A concessão de rodovias federais à iniciativa privada é a melhor alternativa para modernizar as BRs em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2022, as rodovias federais concedidas receberam, em média, 280% a mais em investimentos que aquelas sob administração do poder público.
O levantamento aponta que, há dois anos, as concessionárias investiram R$ 486,55 mil por quilômetro nas rodovias federais que administram, enquanto os investimentos do governo chegaram a R$ 127,42 mil por quilômetro.
Fernanda Schwantes, gerente-executiva de Economia da CNT, explica que o maior volume de investimento se traduz em rodovias mais seguras para os motoristas.
"Em geral, as concessionárias conseguem promover mais investimento, melhorar a segurança dessas vias e, também, tem um modelo de governança bastante rígido e restrito pela implementação do contrato. São feitas diversas exigências à concessionária, para melhorar a qualidade do serviço para o usuário, como atendimento, o tempo em que uma ambulância vai chegar em caso de acidente", afirma.
O mesmo levantamento da CNT mostra que a mortalidade nas rodovias federais que estão sob o domínio do poder público é cerca de 40% maior que nas rodovias concedidas à iniciativa privada.
Entre 2018 e 2021, registraram-se 3,35 óbitos para cada 100 milhões de veículos por quilômetros viajados nos trechos administrados por concessionárias, enquanto o índice foi de 4,69 naqueles gerenciados pelo governo federal.
Ainda de acordo com a entidade, 64,1% da malha rodoviária concedida à iniciativa privada está em ótimo ou bom estado. Por outro lado, apenas 22,9% das rodovias que continuam na mão do governo estão nessas condições.
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Concessões em alta
A depender do Ministério dos Transportes, o investimento privado em infraestrutura rodoviária deve crescer nos próximos anos. A pasta anunciou que quer leiloar 13 lotes de rodovias federais somente em 2024.
O leilão dessas BRs resultaria em investimentos da ordem de R$ 122 bilhões durante o período dos contratos firmados entre poder público e concessionárias.
Schwantes diz que a CNT é favorável à continuidade da agenda de concessões de forma complementar ao investimento público. "Que o governo não deixe ele, também, de fazer investimentos, porque a gente tem uma oferta reduzida de infraestrutura no país. Só 12% das rodovias são pavimentadas", lembra.
Especialista em projetos privados, Rodrigo Petrasso diz que o debate em torno da origem do investimento em infraestrutura deve ser "mais técnico do que político". Isso porque, ele conta, há trechos que não são atrativos para a iniciativa privada, o que significa que caberá ao poder público garantir a conservação e melhoria desses ativos.
"Existe uma tendência do governo – me parece acertada – de tentar empacotar os trechos que são mais atrativos, para garantir os investimentos a partir do setor privado e a rentabilidade, e deixar para o erário público o investimento em trechos que não são tão rentáveis ou que podem até ser deficitários", destaca.
"Obviamente que esses investimentos públicos ficam muito mais limitados e há um risco político maior em situações como a atual, em que há limitações fiscais, em que há um cenário de déficit fiscal reiterado, mas não tem muito como fugir", completa.
Para este ano, o orçamento da União prevê cerca de R$ 18 bilhões em recursos para investimento em infraestrutura rodoviária.