Com a publicação da resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU), cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os terminais são o TPP de Aracaju, em Sergipe; TPP de Natal, no Rio Grande do Norte; os TPPs de Santos e de Cananéia, no estado de São Paulo; e o TPP de Vitória, no Espírito Santo.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações. Atualmente, já estão na carteira do programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo, na Paraíba; Belém, no Pará; e de Manaus, no estado do Amazonas.
Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) são as estruturas físicas utilizadas para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado. Esses locais podem servir de entreposto de comercialização, além de beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
Em 2019, a produção pesqueira nacional atingiu cerca de 722 mil toneladas. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura é que, em 2030, essa produção possa chegar a 20 milhões de toneladas.