Data de publicação: 06 de Maio de 2024, 18:58h, Atualizado em: 06 de Maio de 2024, 19:07h
O trabalho de apoio à população do Rio Grande do Sul continua nesta segunda-feira (6). Pela manhã, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de uma reunião com a bancada federal e estadual na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, dos Transportes, Renan Filho, e da Saúde, Nísia Trindade, estavam presentes, assim como o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Na reunião, foi anunciada a instalação de três núcleos, nas cidades de Santa Maria, Lajeado e Porto Alegre, para apoio e orientação das prefeituras sobre os planos de trabalho. Na capital gaúcha, também foi criado o Escritório do Governo Federal, com sede na Caixa Econômica Federal, para centralizar as ações. O escritório e o núcleo vão funcionar no mesmo local.
Até a publicação desta matéria, o estado soma 85 mortes. Há 134 pessoas desaparecidas, 130.145 desalojadas e, dos 497 municípios gaúchos, 380 foram afetados pela chuva.
Na reunião, o ministro Waldez lamentou a situação do Rio Grande do Sul. “Estamos lidando com um dos maiores eventos já ocorridos no Brasil. Nós ainda temos um trabalho gigante pela frente. A Defesa Civil Nacional nunca na história tinha tido que aprovar um plano para a reconstrução de uma ponte de 300 metros”, enfatizou.
O ministro reforçou ainda o trabalho conjunto do Governo Federal. “Nós, autoridades, que devemos dar o tom e o exemplo de como se comportar diante de uma crise humanitária, temos que colocar as diferenças de lado e unir todas as forças”, disse. O secretário Wolnei Wolff alertou para o trabalho da Defesa Civil Nacional. “Entre outras ações, também estamos ajudando na entrega de comida e água para a população”, disse.
Até o momento, 336 municípios gaúchos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira a lista aqui.
Prioridade absoluta
O ministro Paulo Pimenta afirmou que, neste momento, o Rio Grande do Sul é prioridade absoluta. “Estamos falando de uma catástrofe, cuja dimensão ainda não sabemos precisar, mas, certamente, é maior do que qualquer coisa que nós já nos deparamos enquanto prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governo do estado e Governo Federal”, disse.
O ministro também ressaltou o empenho dos voluntários. “É um trabalho extraordinário. Seria impossível enfrentar essa crise sem a capacidade de reação e resposta da sociedade. São milhares de pessoas atuando de forma voluntária nos resgates, pessoas que perderam quase tudo e ainda repartem o pouco que sobrou, merecem todo o nosso respeito”, acrescentou.
Pimenta alertou para a necessidade da aprovação de uma medida legislativa que permita ao governo agir sem burocracia. “Precisamos aprovar uma medida que nos dê excepcionalidade, como ocorreu na pandemia, para agirmos fora do caminho burocrático, as emendas cheguem o mais rápido possível e o dinheiro vá para as prefeituras”, concluiu.
Emendas parlamentares
Nesta segunda, o Governo Federal também anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. O dinheiro será usado pelos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
De acordo com o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, há possibilidade de liberação de mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui .
Fonte: MIDR
