O Brasil e a Indonésia assinaram na quinta-feira (23), em Jacarta, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias. O acordo foi firmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo chefe da Autoridade de Quarentena da Indonésia (IQA), Sahat Manaor Panggabean.
O documento estabelece ações conjuntas nas áreas de sanidade animal, vegetal e certificação, com foco no comércio de produtos agropecuários. Entre as principais medidas e áreas de colaboração previstas estão:
Medidas
- Troca de informações sobre políticas sanitárias e fitossanitárias;
- Cooperação em processos de certificação eletrônica;
- Inspeção pré-fronteira;
- Investigações conjuntas em casos de fraude ou questões sanitárias;
- Ações em análise de risco;
- Rastreabilidade;
- Vigilância;
- Resposta a emergências.
Áreas de colaboração
- Reconhecimento de equivalência de medidas sanitárias;
- Capacitação técnica;
- Intercâmbio de experiências;
- Realização de atividades conjuntas de facilitação do comércio.
A assinatura do MoU ocorreu durante a visita oficial da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Indonésia e à Malásia, que começou no dia 23 e segue até 28 de outubro. A missão tem como objetivo ampliar parcerias estratégicas com países do Sudeste Asiático.
Fávaro destacou que o acordo pode destravar o contencioso sobre a exportação de carne de frango brasileira para a Indonésia, além de impulsionar as vendas de café e algodão.
“Grandes oportunidades se abrem para o agro brasileiro. O Brasil já tem uma boa relação comercial com a Indonésia e busca avançar ainda mais, incluindo o encerramento do contencioso sobre a exportação de carnes de frango brasileiras para o país. A abertura desse mercado, além da ampliação das exportações de café e algodão, reforça o papel do agronegócio como pilar da relação entre Brasil e Indonésia”, disse.
Agenda em Jacarta
Durante a agenda, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro Coordenador de Assuntos Alimentares da Indonésia, Zulkifli Hasan, e com o ministro do Comércio, Budi Santoso, para discutir o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. Na ocasião, as autoridades indonésias apresentaram o programa nacional de merenda escolar, voltado à ampliação do acesso a alimentos de qualidade para crianças.
Fávaro ressaltou que a resolução do contencioso entre Brasil e Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC), relacionado às barreiras à carne de frango brasileira, representa uma oportunidade concreta para iniciar as exportações do produto ao país asiático. Segundo o ministro, a medida pode contribuir diretamente para o fortalecimento e a expansão do programa de alimentação escolar indonésio.
“A compra governamental de frango brasileiro contribuiria para a implementação rápida desse programa, que, no Brasil, foi um grande êxito no combate à fome. Os preços e a qualidade da carne brasileira são reconhecidos mundialmente e, com isso, poderíamos encerrar a discussão na OMC”, afirmou.
O Fórum Empresarial Brasil–Indonésia também integrou a programação. Durante o evento, os presidentes Lula e Prabowo Subianto reafirmaram o compromisso com a ampliação e diversificação do comércio e dos investimentos bilaterais.
Brasil-Indonésia
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Indonésia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia, sendo o 16º maior destino das exportações brasileiras e o 5º no setor do agronegócio.
Em 2024, o comércio entre os dois países alcançou US$6,3 bilhões, com superávit de US$2,6 bilhões para o Brasil.
Entre os principais produtos brasileiros exportados estão farelo de soja, óleos brutos de petróleo, açúcares e melaço, enquanto o Brasil importa gorduras e óleos vegetais, calçados e peças automotivas.