Data de publicação: 23 de Outubro de 2022, 14:50h, atualizado em 23 de Outubro de 2022, 16:12h
LOC.: No próximo domingo ocorre o segundo turno das eleições gerais brasileiras. Uma novidade em relação ao primeiro turno é a gratuidade do transporte público. Nesse sábado (22), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno, dia 30.
Além da votação para o cargo de presidente da República, cidadãs e cidadãos de 12 estados poderão votar também nos candidatos para o governo local, são eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O STF já havia decidido na última semana que os municípios poderiam conceder o serviço de forma gratuita sem gerar punição, uma vez que a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca a não compulsoriedade da norma.
TEC./SONORA: Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral
“A decisão do ministro Barroso deixou livre e ela fala expressamente: autoriza que seja garantida a gratuidade no dia da eleição. Autoriza, mas não obriga. Então, não é obrigatório, não esbarra na lei, em princípio, mas é uma questão controvertida e ela tem que ser melhor discutida. Não agora para essa eleição que não vai dar tempo, mas para o futuro".
LOC.: Outro tema que gera apreensão, ainda mais em uma eleição com ânimos exaltados, é a segurança. No primeiro turno, a ação conjunta das forças de Segurança Pública, coordenada pelo Ministério da Justiça, teve cerca de 500 mil agentes mobilizados para garantir a segurança dos brasileiros durante o pleito. Além do efetivo, cerca de 70 mil viaturas, 3 aeronaves e 9 embarcações estiveram de prontidão em todo o país. A expectativa é que o mesmo expediente seja usado no segundo turno.
No dia 2 de outubro, data de realização do primeiro turno, o balanço da operação registrou os seguintes dados de crimes eleitorais: 7 casos de compra de votos/corrupção eleitoral; 379 ocorrências de boca de urna; 71 violações de sigilo do voto; e 62 ocorrências de transporte ilegal de eleitores.
Diante desse dado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assim avaliou:
TEC./SONORA: Min. Alexandre de Moraes, presidente do TSE
“Nós tivemos um dia inteiro de eleições na absoluta tranquilidade, o que não significa, obviamente, que não houve intercorrências, como em qualquer outra eleição, mas chegamos ao final desse dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir a segurança e transparência nas eleições".
LOC.: O segundo turno das eleições 2022 começa às 8h e vai até as 17h, no horário de Brasília. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais vão abrir e fechar no mesmo instante, o que significa que os estados que possuem fuso horário diferente devem se adaptar.
Nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, e em alguns municípios do Amazonas, o horário de votação será das 7h às 16h no horário local. No Acre, das 6h às 15h. No arquipélago de Fernando de Noronha, as urnas funcionarão das 9h às 18h.
Reportagem, Álvaro Couto.