A internet por fibra ótica deve alcançar cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros, até 2024. É esse o objetivo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) do setor de telecomunicações, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o principal destaque do decreto é a determinação da utilização dos saldos financeiros disponíveis na implantação de infraestrutura de fibra ótica nos municípios que ainda não dispõem desta infraestrutura. Com isso, o plano pretende levar as redes de fibra ótica, chamadas tecnicamente de backhaul, a cerca de 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não têm essa tecnologia.
A meta vale para as operadoras Oi, Telefônica, Claro e Algar. Para especialistas, essa implementação é fundamental para o desenvolvimento econômico dos municípios, pois permite o melhor uso da internet por empresas que atuam com tecnologia e são significativas para alavancar a economia, em geral. Eduardo Neger, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), avalia desta forma.
“Não há dúvida que a presença da fibra ótica é essencial para o desenvolvimento de toda a cadeia de valor da internet, especialmente nos pequenos municípios do interior do País. E aí, a gente está falando da cadeia de valor que é composta desde as empresas que atuam com conectividade, ou seja, os operadores locais de telecomunicações, até todos os usuários do serviço, passando por empresas do comércio eletrônico e até por empresas locais que podem atuar dentro do segmento de meios de pagamento.”
Rômulo Amorim, 24 anos, é contador e mora na cidade de Alto Parnaíba, no Maranhão. Ele e o pai atuam em um escritório de contabilidade e são exemplos claros da importância desse desenvolvimento de telecomunicação, pois o trabalho da família depende de uma conexão ágil e estruturada, cenário distante da realidade atual.
“Para nós, no escritório de contabilidade, precisamos muito. E a questão da internet deixa muito a desejar, a gente precisa fazer emissão de certificado, precisamos de uma conexão muito boa. E sem contar que aqui o sinal cai de vez em quando, atrasa serviços. Tem muito esse problema, da internet falhar”, relata o maranhense.
O plano detalha que a rede de fibra ótica deverá ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo (Gbps) para atendimento dos municípios. A Anatel tem um prazo de três meses para elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta. Em nota, a agência informou que “o levantamento ainda está sendo finalizado, mas atualmente constam dos registros da Agência 1.167 municípios que não possuem backhaul de fibra ótica”.
O decreto determina que a rede deve ter cobertura mínima de até 10% do território até 31 de dezembro deste ano, 25% até 31 de dezembro de 2022, 45% até 31 de dezembro de 2023 e 100% até 31 de dezembro de 2024. A Anatel ainda informou que realizará a fiscalização para verificar o cumprimento das metas.