A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas por crimes na aquisição de respiradores para pacientes com Covid-19. A investigação teve início no ano passado, após denúncias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos.
Segundo a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a acusação aponta que o governador Wilson Lima exerce o comando de uma organização criminosa, voltada à prática de dispensa indevida de licitação (art. 89, Lei 8.666/1993), fraude à licitação (art. 96, I, Lei 8.666/1993) e peculato (art. 312, CP). Os crimes foram descritos detalhadamente na denúncia enviada ao STJ.
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A acusação se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagens entre os investigados, apreendidas nas operações realizadas pela PGR. O órgão pede a condenação dos acusados, a perda do cargo pelos servidores públicos, além do pagamento de indenização no valor de R$ 2.198.419,88.
O governador Wilson Lima e três servidores receberam uma segunda denúncia de peculato em proveito de duas empresas e seus sócios, ao fazerem o fretamento indevido de aeronaves para o transporte de respiradores. Nesse caso, a PGR solicita a condenação dos investigados à perda de seus cargos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 191.852.80.