Data de publicação: 12 de Outubro de 2015, 02:30h, Atualizado em: 14 de Janeiro de 2019, 12:50h
REPÓRTER: As mensalidades nas escolas particulares vão ficar mais caras no ano que vem por causa dos aumentos de impostos, combustíveis, água, luz, telefone, taxas bancárias e encargos trabalhistas, entre outros, que a crise econômica está impondo ao país. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, as mensalidades nas escolas particulares podem ter aumento entre 10 e 15 por cento. Além disso, com o aumento da inflação e a queda do poder de compra do salário do trabalhador, as escolas particulares devem registrar número alto de fugas, ou seja, a quantidade de alunos que vão sair da escola particular para a pública deve aumentar, gerando prejuízos para as instituições como explica o presidente da Confenen, Roberto Dornas.
SONORA: presidente da Confenen, Roberto Dornas
“O valor da anuidade é calculado da seguinte forma: toma-se o custo total da escola ou do curso e divide pelo número de alunos pagantes. Se, o número de alunos pagantes diminui evidente que na divisão vai se achar um valor maior.”
REPÓRTER: Além da crise econômica que vai interferir diretamente nas mensalidades, as escolas particulares vão ter gastos extras para se adequarem a Lei da Inclusão Plena, que passa a valer no próximo ano. A norma obriga as escolas a matricular todas as crianças com necessidades especiais, independentemente do grau de deficiência. Sendo assim, a escola privada vai ter que contratar intérpretes de LIBRAS e Braile, fonoaudiólogos, psicopedagogos, neurologistas e psiquiatras, e ainda investir em obras de acessibilidade e em compras de equipamentos específicos para atender os alunos com todo tipo necessidade especial. Para o presidente da Confenen, Roberto Dornas, a Lei da Inclusão Plena é injusta porque transfere para as escolas privadas um dever que é do Estado. Ele lembra que os custos extras devem ser repassados para todos os alunos.
SONORA: presidente da Confenen, Roberto Dornas
“Em verdade, o atendimento ao portador de necessidades especiais, pela Constituição, é dever do Estado e da família. Mas da família do portador e não das outras famílias. Isso vai para o custo, o custo divide e o outro aluno estará pagando esse acréscimo.”
REPÓRTER: O Supremo Tribunal Federal deve analisar em breve, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, a pedido da Confenen. A Adin foi entregue ao STF em agosto e tem pedido de urgência porque a Lei passa a valer em janeiro e o processo de matrículas nas escolas particulares já está em andamento.
Reportagem, Cristiano Carlos
