LOC.: A complexidade do atual sistema tributário do Brasil mantém acesa a discussão sobre a urgência de o país atualizar as regras que tratam de cobrança de impostos. Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), aprovar a reforma tributária significa melhorar as condições das empresas e, assim, aumentar a empregabilidade entre os brasileiros.
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne, deputado federal
“É a urgência de um país que precisa gerar muito emprego e está extremamente atrasado em questão de legislação tributária. De um sistema que gera muito custo Brasil, muita insegurança jurídica, que mata empresas e inibe qualquer atividade empresarial. Ou seja, um sistema que impede o desenvolvimento do Brasil e poderia, se reformado, dar muito mais condições de gerarmos emprego.”
LOC.: Segundo o diretor de Economia e Estratégia da Fiesp, André Rebelo, a reforma também pode ajudar a reduzir o Custo Brasil, relacionado a dificuldades estruturais. Segundo ele, a medida, além de melhorar as negociações internacionais, também contribui para o comércio interno.
TEC./SONORA: André Rebelo, diretor de Economia e Estratégia da Fiesp
“Uma reforma tributária que simplifique o processo de apuração e recolhimento de impostos e que isente o investimento e a exportação, vai reduzir o Custo Brasil e, por tanto, ela vai ajudar na competitividade das empresas brasileiras. Tudo isso vale para o ICMS.”
LOC.: Entre 2020 e 2021, a arrecadação do ICMS em São Paulo teve saldo positivo de 17,67%. No primeiro ano, o estado arrecadou R$ 63,21 bi. No ano seguinte, a arrecadação com o ICMS foi de R$ 74,38 bi. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Economia.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: A complexidade do atual sistema tributário do Brasil mantém acesa a discussão sobre a urgência de o país atualizar as regras que tratam de cobrança de impostos. Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), aprovar a reforma tributária significa melhorar as condições das empresas e, assim, aumentar a empregabilidade entre os brasileiros.
Segundo ele, trata-se da “urgência de um país que está atrasado em questão de legislação tributária, e de um sistema que gera custo Brasil, insegurança jurídica e que impede o desenvolvimento do País.
Além disso, o parlamentar destaca que as normas vigentes não têm previsibilidade, o que aumenta a judicialização dos conflitos. Fonteyne defende, ainda, uma reforma tributária ampla, com inclusão de impostos federais, estaduais e municipais.
Reportagem, Marquezan Araújo