O Programa Município Amigo da Família incentiva cidades brasileiras a implementarem políticas públicas para o fortalecimento dos vínculos conjugais e das diferentes gerações dentro do núcleo familiar. A iniciativa, que teve início em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca promover ações de suporte social das famílias do município.
Para condecorar os municípios que já executam essas políticas em prol da família, o MMFDH implementou o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais.
“A gente institui o Prêmio Município Amigo da Família para que possamos conhecer as experiências exitosas que já estão acontecendo. Por exemplo: aquele município que incrementa, na administração pública municipal, que a mulher que está amamentando possa sair duas horas mais cedo; aquele município que tem um olhar especial para aquela mãe que tem uma criança com doença rara; esse é um município amigo da família”, explica a ministra Damares Alves.
“Mas a gente não quer só o que ele faz com o servidor. [Queremos saber] o que ele faz na cidade para fortalecer a família. Tem bons programas de prevenção à droga? Tem bons programas de prevenção ao suicídio?”, acrescenta.
Entre os vencedores do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais está o município de Blumenau (SC), que ficou em primeiro lugar na categoria de “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos conjugais”.
Desde 2007, a Secretaria da Família de Blumenau já realizou casamentos coletivos de mais de 2.330 casais. A coordenadora do projeto, Rosete Rosa de Boehm, destaca o objetivo da ação para o fortalecimento das famílias.
“A Secretaria da Família atende criança, adolescente, adulto e o idoso. Nós damos importância ao fortalecimento dos vínculos familiares. Então é através do casamento que se protege a família de várias situações da sociedade”, esclarece.
O projeto de casamentos coletivos de Blumenau oferece gratuitamente, por meio de empresas parceiras, o local de celebração, decoração de qualidade, presentes aos noivos, sorteio de estadias em hotéis e viagens, “todo o glamour de um casamento”, completa Rosete.
Já nas categorias “Políticas de proteção social destinadas a famílias vulneráveis no contexto da pandemia Covid-19” e “Políticas públicas relacionadas ao fortalecimento de vínculos familiares intergeracionais”, Jaboatão dos Guararapes (PE) ficou em primeiro lugar.
A secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Mariana Inojosa, destacou as ações realizadas no âmbito da proteção das famílias no contexto da pandemia.
“O município do Jaboatão do Guararapes desenvolveu uma iniciativa pioneira com foco na disseminação de informações específicas de prevenção, na distribuição de máscaras e kits de higiene, além de promover os encaminhamentos necessários para a retirada de documentos em busca do auxílio emergencial junto aos mais vulneráveis e em situação de rua.”
Segundo a secretária, a ação faz parte do Programa Itinerante INTEGRA, que já atuava mesmo antes da pandemia, para garantir direitos à população usuária de drogas e seus familiares.
“O programa iniciou tratativas de resgate de vínculos familiares, no intuito de que as famílias dessas pessoas pudessem acolhê-los em suas residências; e quando não era possível essa articulação, buscou-se articulações entre serviços que pudessem dar o suporte necessário, tanto a esses consumidores de drogas, quanto a seus familiares, que muitas vezes também se encontravam em contextos de risco”, esclarece Mariana Inojosa.
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De acordo com a ministra Damares Alves, todo o público-alvo da pasta é prioridade para 2022, de crianças a jovens, mulheres, adultos e idosos. No entanto, em entrevista ao portal Brasil61.com, ela destaca o combate à violência contra a criança, especialmente nesse período pós pandemia.
“Se cresceu [a violência] contra a mulher, cresceu contra a criança. Nosso ministério está se preparando para fazer, junto com o Ministério da Educação e as escolas, essa leitura do que aconteceu com as crianças na pandemia. Além de dar uma assistência imediata às crianças que foram abusadas, torturadas, machucadas e negligenciadas.”
Outra prioridade para 2022 é o empoderamento, por meio do empreendedorismo feminino. “Estamos trabalhando com cursos de capacitação, com milhares de vagas. Trabalhando junto à Caixa Econômica, com créditos a juros baixíssimos para que as pessoas possam montar o seu próprio negócio.”
A ministra Damares Alves afirma que a mesma preocupação se aplica aos jovens, que durante a pandemia desistiram da escola ou da faculdade e que estão desempregados. “Nós temos que alcançar esses meninos com capacitação e empreendedorismo.”
Segundo a titular do MMFDH, outros focos em 2022 serão:
