Há poucos dias foi lançado o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), uma iniciativa que define a agenda do Governo Federal para a mineração brasileira no período entre 2020 e 2023, com objetivo de atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração por todo o país.
O programa vem sendo trabalhado por diversas frentes desde 2019, e foi debatido conjuntamente com os diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado que atuam ou têm interesse pela mineração. Como resultado desse intenso debate sobre os rumos da mineração no Brasil, foi elaborado um texto que contempla 110 metas com diversas abordagens, além de ações em dez áreas de concentração temática para esse período de atuação do programa.
Outro ponto importante é que o documento inclui assuntos relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, à elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a mineração brasileira.
Durante o lançamento do programa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a proposta é importante para a forma como o Brasil vai orientar o setor da mineração nos próximos anos e a forma como os resultados vão refletir na vida da população.
“A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou, com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos, torna indispensável a utilização dos bens minerais.”, disse o ministro.
O setor tem apelo econômico importante para o país, mas há possibilidades de crescer mais, pois a mineração industrial legalizada ocupa apenas uma área de 0,6% do território nacional. Com o incentivo à pesquisa geológica, exposta no programa, o país vai poder conhecer bem mais do que os 30% de seu potencial geológico.
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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, em julho, o Brasil extraiu 88 tipos de minérios do subsolo brasileiro e esses minérios contribuem com cerca de 2,5% do PIB, gerando mais de R$ 50 bilhões em tributos e royalties ao ano, com aproximadamente três milhões de empregos diretos e indiretos. Além disso, se observarmos que apenas em 2019, os municípios brasileiros tiveram mais 4,5 bilhões de reais em arrecadação por Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), é de se pensar no tamanho do impacto desse setor na economia nacional.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Ottoni Penido, com os estudos feitos pelo programa, o período de 2020-2023 deve projetar investimentos para todo o país em valores gigantes para a mineração.
“O setor da mineração passa por um processo que começa na pesquisa geológica. Dando bons resultados, uma série de outras ações são necessárias para especificar o tipo de produto que você vai ter. O planejamento de investimento é feito em um tempo maior e temos projetos no valor de US$ 37 bilhões de dólares na mineração”, explicou.
Até julho esta projeção era de US$ 32,5 bilhões. Nesse sentido, o programa aborda questões fundamentais que podem expandir a capacidade do Brasil atrair capital, como o fomento aos mecanismos de financiamento; o uso do título minerário como garantia a operações financeiras; a emissão de debêntures para apoio financeiro ao setor, entre outros.