A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento aponta, ainda, que a reforma tributária será responsável por um crescimento adicional de 7,5% nos empregos.
A PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, tramita no Senado Federal. Segundo o senador Lasier Martins (PODE-RS), uma eventual aprovação da medida proporcionará aos brasileiros melhores condições de vida, com mais emprego e renda.
“O primeiro ganho está em um sistema racional, menos burocrático. O atual sistema espanta investidores, inibe negócios e torna dura a vida de qualquer empreendedor, tirando competitividade do país. O parecer da PEC 110 toca em vários pontos que estavam à espera de solução para podermos avançar, como na tributação do digital e no incentivo à produção”, defende.
Simplificação
Para o advogado tributarista Sebastião Dantas, manter o sistema tributário atual significa impedir que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida. Além disso, ele destaca que o modelo em vigor compromete o funcionamento adequado das empresas, por meio de despesas que poderiam ser evitadas.
“A urgência se dá exatamente para que a legislação tributária fosse simplificada e de mais fácil entendimento. O ideal mesmo é que fosse feita uma reforma de maneira ampla para que tudo fosse mais harmonizado e evitasse, inclusive, conflito de competência entre tributos”, destaca.
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Atualmente, o texto da PEC 110/2019 está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A previsão era de que o texto fosse votado na última quarta-feira (23), mas o colegiado decidiu adiar a votação. A matéria é relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).