A aprovação da nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados no início do mês pode baratear o preço do produto para os mais de 60 mil consumidores no Rio Grande do Sul. O primeiro passo para que isso ocorra é o sinal verde para o Projeto de Lei 6407/2013, que agora está em análise no Senado.
A Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul) é a responsável pela comercialização e distribuição de gás natural no estado. Cerca de 58 mil residências, 1.325 estabelecimentos comerciais, 168 indústrias e 91 postos de combustíveis são atendidos pela empresa.
O PL do gás natural quebra o monopólio da Petrobras no setor e facilita o acesso de outras empresas à infraestrutura já existente. Além disso, o texto prevê que as empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos precisariam apenas de autorização da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), em vez de concessão, exigida atualmente. Especialistas acreditam que essas medidas vão aumentar a competitividade e a oferta de gás natural.
Assim, as distribuidoras do produto, como a Sulgás, poderiam comprar o combustível a um custo menor, o que pode reduzir o preço para os consumidores, como a indústria, por exemplo. É o que acredita o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
“A tendência é haver redução enorme dos preços e, isso, com certeza, terá grande repercussão. Produzir um marco regulatório que dê acesso às mais diversas matrizes é transformar a indústria e o agro brasileiro muito mais competitivos do que são hoje”, diz.
Projeção
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano e reduzir o valor do produto para a indústria em até 50%.
São muitas as vantagens do uso do gás natural pela indústria, agropecuária e outros segmentos. Além de ser mais econômico do que outras fontes de energia, é considerado menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o que contribui com o meio ambiente.
Bernardo Sicsú, diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, destaca a importância do gás natural para o país e os diversos fins para os quais pode ser usado. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.
Rede
Atualmente, a rede de distribuição de gás natural no Rio Grande do Sul tem 1.258 km e atende a 42 municípios, de acordo com Sulgás. A companhia pretende ampliar essa malha e chegar a mais sete municípios em quatro anos: Gramado, Canela, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Viamão e Estância Velha.