Foto: Arquivo/Agência Brasil
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MT: cenário econômico pode ser afetado sem aprovação da reforma tributária ampla

Segundo especialistas, se a reforma não unir impostos federais, estaduais e municipais, a arrecadação de Mato Grosso pode ser impactada de forma negativa


Sem uma reforma tributária ampla, o cenário econômico brasileiro pode vir a impactar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o estado do Mato Grosso, que possui, atualmente, PIB industrial de R$ 19,4 bilhão, equivalente a 1,5% da indústria brasileira, pode ser afetado. Ao todo, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, o setor emprega 149.482 trabalhadores. 

O Mato Grosso arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 11,40 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 28,51% em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 8,87 bilhões. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Especialistas ressaltam que a necessidade da aprovação da reforma tributária não pode servir de desculpa para que as mudanças sejam feitas pontualmente, ou seja, por meio de uma reforma fatiada. 

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Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reformulação ampla no sistema tributário, o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a mudança precisa unir impostos federais, estaduais e municipais e, a partir disso, o País conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.

“A reforma garantirá a competitividade entre as empresas e seu crescimento econômico. Implicará no crescimento do País. Mas, para isso, é preciso que seja uma reforma ampla, criando, ainda, a unificação da base tributária nacional com a União, preservando o equilíbrio na concorrência. Isso garantirá, com certeza, a competitividade das empresas”, pontua.

Mudanças que a reforma tributária ampla pode trazer

Uma reforma tributária ampla pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderão reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resulta em diminuição das desigualdades sociais.

Para o advogado tributarista, Frank Willian Rodrigues, um dos pontos da aprovação da reforma tributária é a unificação de diferentes impostos.  “Entre os objetivos dessa mudança estão a simplificação da arrecadação e aumento da transparência desses processos. Essa reforma deverá ser completa e bem ampla, abrangendo não somente os impostos federais, mas também os estaduais e outras espécies de tributos”. 
 

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LOC.: Sem uma reforma tributária ampla, o cenário econômico brasileiro pode vir a impactar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Com isso, o estado do Mato Grosso, que possui, atualmente, PIB industrial de R$ 19,4 bilhão, equivalente a 1,5% da indústria brasileira, pode ser afetado. Ao todo, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, o setor emprega 149.482 trabalhadores. 

Para a advogada tributarista Dolane Patrícia, sem uma reformulação ampla no sistema tributário, o Brasil continuará com as mesmas burocracias sistêmicas. Por esse motivo, ela acredita que a mudança precisa unir impostos federais, estaduais e municipais e, a partir disso, o país conseguirá alcançar um equilíbrio financeiro mais rapidamente.
 

TEC./SONORA: Dolane Patrícia, advogada tributarista

“A reforma garantirá a competitividade entre as empresas e seu crescimento econômico. Implicará no crescimento do país. Mas, para isso, é preciso que seja uma reforma ampla, criando, ainda, a unificação da base tributária nacional com a União, preservando o equilíbrio na concorrência. Isso garantirá, com certeza, a competitividade das empresas.”
 

LOC.: Para o advogado tributarista, Frank Willian Rodrigues, um dos pontos positivos da aprovação da reforma tributária é a unificação de diferentes impostos. 
 

TEC./SONORA: Frank Willian Rodrigues, advogado tributarista

“Entre os objetivos dessa mudança estão a simplificação da arrecadação e aumento da transparência desses processos. Essa reforma deverá ser completa e bem ampla, abrangendo não somente os impostos federais, mas também os estaduais e outras espécies de tributos”. 
 

LOC.: Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Mato Grosso arrecadou, entre janeiro e junho de 2021, R$ 11,40 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a Unidade da Federação coletou 28,51% em relação ao mesmo período de 2020, quando o valor foi de R$ 8,87 bilhões. 

Reportagem, Laísa Lopes