LOC.: Aprovada recentemente pelo Senado Federal, a Medida Provisória que trata da modernização do ambiente de negócios está sob análise da Câmara dos Deputados e precisa ser votada nesta segunda-feira (9), último dia de vigência da MPV 1040/2021.
A matéria propõe facilitação para abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação do comércio exterior, entre outros pontos. Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os pontos sugeridos na proposta são positivos e podem levar o País a uma retomada econômica de forma mais acelerada. Além isso, o parlamentar fez elogios à condução da medida, e acredita que o Brasil só tem a ganhar com a aprovação.
TEC./SONORA: Fernando Bezerra Coelho, senador
“Quero cumprimentar o Senador Irajá, que fez um trabalho digno de reconhecimento ao relatar essa importante Medida Provisória 1.040, medida provisória essa que procura melhorar o ambiente de negócios em quatro dimensões: na abertura de empresas, na proteção a investidores minoritários, na execução de contratos e também nas questões relativas ao comércio exterior.”
LOC.: O assessor-chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Michael Dantas, comenta como a MP vai facilitar a vida do empresário.
TEC./SONORA: Michael Dantas, assessor-chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
“A MP vai tornar muito mais simples a abertura de empresas. Antes a gente tinha uma média de 17 dias nas capitais; e agora a gente quer levar um dia para o país inteiro. Ela vai dar mais segurança e uma série de relações jurídicas, que garantam que, se um empresário precisar entrar com processo, que isso ocorra mais rapidamente.”
LOC.: Pernambuco registrou um saldo positivo de 4.798 novos postos de trabalho no mês de abril, referentes ao setor de serviços. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged). O estado obteve 32.397 admissões contra 27.599 desligamentos. A indústria aparece como o setor que mais contratou no mês. Ao todo, foram gerados 588 novos empregos.
A MPV foi aprovada nos termos do PLV que altera regras de abertura e funcionamento de empresas e de procedimentos para exportação e importação. O intuito é acabar com exigências e simplificar a abertura e o funcionamento das companhias.
Reportagem, Marquezan Araújo