O Ministério da Saúde vai realizar uma licitação para adquirir pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares, medicamentos utilizados durante a intubação de pacientes, incluindo os infectados com o novo coronavírus. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão Tripartite da saúde, na última sexta-feira (18), e atende a um pedido feito por secretarias estaduais e municipais de saúde, que alertaram para o possível desabastecimento dos remédios em meio à crise.
Durante a reunião, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, ressaltou a parceria de órgãos ligados ao tema e a oportunidade de estreitar relações. “Temos que estar alinhados às diversidades e diferenças necessárias, porque elas são efetivamente o que somam no processo decisório.”
Na opinião do secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, o assunto merece total atenção do Governo Federal e entidades. “Esse tema vem preocupando muito todos os estudos do Brasil. Temos recebido muitas informações a respeito do risco de desabastecimento que o País corre agora, principalmente quanto aos medicamentos do kit de intubação.”
Sobre a licitação, o secretário endossou que “vai trazer uma certa tranquilidade, porque o assunto merece um tratamento com urgência.”
A matéria, segundo Frutuoso, também foi tratada em reuniões no Ministério Público Federal, em que reuniu membros do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de fabricantes de remédios.
O Ministério da Saúde afirmou, durante o encontro, que organizará uma licitação com fornecedores nacionais dos medicamentos e que estados e municípios de algumas capitais poderão participar adquirindo quantitativo dos remédios. Segundo a pasta, que lidera o processo, a compra dos remédios ficará por conta de cada autoridade local de saúde.
As entidades que participaram do encontro também pediram a aprovação do Projeto de Lei 3058 de 2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). O texto prevê a prorrogação do regime especial que desobriga estados e municípios de apresentar metas quantitativas e qualitativas para fazer jus a pagamentos repassados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro deste ano.
Saúde
Além da licitação dos medicamentos, o ministério anunciou também uma portaria que vai liberar R$ 9,7 milhões a secretarias estaduais em apoio a atividades de gestão, planejamento e monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A divisão do aporte será feita de acordo com a quantidade de municípios de cada unidade federativa – estados com mais de 200 municípios receberão até R$ 500 mil e os que tiverem menos de 200 municípios receberão até R$ 275 mil.
Segundo dados oficiais do governo, o Brasil já tem mais de um milhão de casos confirmados da doença e contabiliza 50 mil mortos.