Ministério da Cultura lança programa de intercâmbio cultural

O programa de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura está de volta. Três editais direcionados à difusão e ao intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior estão com inscrições abertas. Os investimentos são de R$ 4 milhões.

O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que a volta do programa de intercâmbio cultural entre as políticas públicas executadas pela pasta, coincide com um grande momento vivido pelo país. "Então, esse projeto, a volta desse edital é muito importante, porque esse é um bom momento, é um grande momento pro Brasil nessa retomada e para o ano, tem várias coisas acontecendo já, mais a nível internacional, devido ao nosso presidente realmente, ele traz isso para pra nós, é um legado do governo do presidente Lula, porque tem essa sensibilidade dele de buscar e a sensibilidade do mundo também de compreender que visão é essa de política que o presidente Lula traz quando ele procura para fortalecer os laços e relações institucionais com todos os países".

O edital de intercâmbio cultural recebe, este ano, o investimento de R$ 2,5  milhões, do Fundo Nacional da Cultura. Por meio dele, será concedida bolsa a agentes culturais com trabalho próprio, que queiram participar de eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades no Brasil e no exterior.

As inscrições podem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet.

O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de acordo com o volume de demanda e data de viagem.

O valor individual do apoio financeiro, para custeio de despesas de inscrição, deslocamento e permanência é de sete mil reais, para destinos nacionais, e dezessete mil para destinos no exterior. 

No caso de grupos, os limites do apoio são R$ 68 mil para os nacionais e R$ 148 para viagem ao exterior. 

Pessoas dos estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1.500.
 
Entre as ações afirmativas previstas no edital intercâmbio cultural, estão pontuação diferenciada para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças, mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas lgbtqiapmais, populações periféricas, bem como propostas direcionadas a quem mora em territórios  periféricos.

Também há reserva de cotas para valorizar o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, indígenas e com deficiência.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destaca a simplicidade do edital que, não tem muita burocracia e é contínuo, o que representa sempre uma porta aberta ao setor cultural. “É um edital muito simples, ministra, de entrada, e é simples de saída. E é isso o que eu acho que faz a diferença. Você tem uma simplicidade de acesso. É um edital contínuo, que não tem o período de inscrição. Você está sempre com aquela porta aberta, esperando que as demandas cheguem. E é um edital simples de saída também, na prestação de contas, porque não tem muita burocracia para que a pessoa possa prestar contas, dado o recurso que recebeu. Esse edital pessoal foi criado em 2005, tem muito tempo já. Infelizmente, ele foi interrompido pelos governos que nos antecederam, e agora, com a ministra Margareth, a gente retoma um ativo da produção cultural brasileira e queria até, nesse momento, falando da produção cultural brasileira, dar o meu abraço à produção cultural brasileira que está recebendo esse benefício e essa possibilidade de acesso.

Os outros dois editais de intercâmbio cultural abertos pelo  Ministério da Cultura são voltados ao segmento audiovisual: formação audiovisual e circulação audiovisual no exterior.

Para a secretária do audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, é necessário destacar a importância da retomada dos editais de intercâmbio, que representa uma demanda antiga do setor audiovisual. “É necessário destacar aqui a importância da retomada dos editais de intercâmbio, que representa uma demanda antiga do setor audiovisual. A produção brasileira tem alcançado o mundo e é essencial que possamos promover e apoiar nossos realizadores, assegurando que possam estar presentes nos eventos e espaços de formação no exterior. Especificamente em relação ao edital de circulação, destaco que essa ação de mobilização como elemento de política pública estratégico que viabiliza primeiramente a difusão e a promoção do audiovisual brasileiro e de seus agentes no cenário internacional, mas também tem um importante objetivo de possibilitar o estabelecimento de novas parcerias, negócios e co-produções com impactos significativos no aquecimento da economia criativa e na geração de emprego, renda e oportunidades e, naturalmente, no fortalecimento do nosso potencial artístico, simbólico e cultural.

O Edital Formação Audiovisual no exterior vai conceder recursos na modalidade de bolsa cultural, para o pagamento de mensalidade de ações formativas, no regime de fluxo contínuo.

A ação é voltada à formação de estudantes e profissionais do segmento e disponibiliza apoio para a realização de ações formativas, de médio e longo prazos, fora do país. As inscrições também devem ser feitas por meio do sistema mapa da cultura.

O aporte financeiro é de R$ 1 milhão advindos do Fundo Nacional de Cultura.

As propostas podem ser apresentadas apenas por pessoa física, brasileira nata ou naturalizada, maior de 18 anos. Os valores que cada proponente vai receber variam em função da carga horária das ações de formação.

Entre 300 e 600 horas o valor máximo é de R$ 30 mil. Acima disso, o valor máximo destinado será de R$ 40 mil.

Já o edital circulação audiovisual no exterior prevê a concessão de recursos financeiros, por meio de bolsa cultural, para a participação e circulação de profissionais do setor em festivais, mostras, eventos de mercado e seminários. O objetivo é a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes fora do país.

O edital dispõe de R$ 500 mil, advindos do Fundo Nacional da Cultura.

Com a bolsa será possível custear itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre.

Poderão ser beneficiadas pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, maiores de dezoito anos, agentes culturais do segmento audiovisual. A inscrição é gratuita e deve ser feita no sistema mapa da cultura, na internet.

O valor da bolsa depende do local do evento: R$ 7 mil para a América do Sul; R$ 10 mil para as Américas do Norte e Central, R$ 15 mil para a Europa e; R$ 20 mil para África, Ásia e Oceania. 

No âmbito das políticas afirmativa, regional e multilateral, o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar sua participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o brasil. E também promover a participação de agentes de todo o país, capitais e interior, com indutores voltados para regionalização e interiorização. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destaca a importância da iniciativa. “Quanto ao edital de formação, a segunda linha do edital de intercâmbio da sav, destaco que essa política pública é muito importante para a estruturação e qualificação da cadeia produtiva do setor audiovisual, ou seja, para ganho de escala e de qualidade técnica e estética para a produção brasileira”.

Interrompido em 2015, o programa de intercâmbio cultural foi realizado pelo Ministério da Cultura entre 2007 e 2015 no período, chegou a beneficiar 7 mil pessoas.

Uma delas foi o bandolinista Hamilton de Holanda. Ele fala como o incentivo do Ministério da Cultura, nos anos 2000, possibilitou que, no início de sua carreira internacional, pudesse ir à África do Sul, fazer uma turnê. “Eu, que fui agraciado no ano 2000, estava no começo da minha carreira internacional e fui agraciado com passagens aéreas para a África do Sul. Fiz uma turnê na África do Sul. Na época, aquilo foi fundamental para mim. Então, é muito bom. Vocês estão dando um passo maravilhoso. A história vai agradecer vocês. Tenho certeza. Como diria meu amigo Beto Almeida, a cultura é a ecologia da alma.

O músico Henrique Lima Santos Filho, conhecido como reco do bandolim, considera que o lançamento do programa de intercâmbio pelo Ministério da Cultura, permite o intercâmbio entre as pessoas e pode ser uma maneira muito positiva de se delimitar o território cultural do povo brasileiro. “O fato de nós termos ficado 4 anos sem o Ministério da Cultura tem um significado muito nefasto para o povo. Eu acho que nesses tempos de globalização que a gente vive, a globalização que é muito sedutora, que aproxima, que dá acesso, é você ter acesso ao mundo inteiro através da globalização, mas é fundamental que a gente não perca a noção do nosso território cultural. Eu acho que esse projeto, esse edital de intercâmbio possibilita exatamente o encontro dos povos para que cada qual possa se manifestar, se distinguir, manifestar e delimitar seu território cultural. A graça do mundo está justamente aí. Você sai aqui do Brasil, chega em Portugal. Você ouve o Fábio, você tem contato com a culinária de Portugal, você chega na Espanha e você vê o flamenco, vê a dança, vê a música flamenca, você chega no Brasil... então esse projeto de editais que permite esse intercâmbio entre as pessoas, pode ser uma maneira muito positiva de fortalecer essa possibilidade que a gente tem”.

Os editais do programa de intercâmbio cultural podem ser acessados na página do Ministério da Cultura na internet. No endereço www.gov.br/cultura.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio das secretarias de Economia Criativa e Fomento Cultural e Secretaria do Audiovisual.