O Ministério da Cidadania publicou, nesta sexta-feira (15), uma portaria com uma série de medidas para ações de emergência em saúde pública no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, no Sistema Único de Assistência Social (Suas), por causa do novo coronavírus.
De acordo com o texto, estados, municípios e o Distrito Federal devem disponibilizar capacitação presencial do Guia de Visita Domiciliar (GVD) e de Cuidados de Desenvolvimento da Criança (CDC) aos profissionais. A normativa também prevê estratégias para o controle da pandemia e reforça a necessidade de os gestores avaliarem a suspensão das visitas domiciliares.
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O ministério recomenda, por exemplo, que os entes da federação façam o acompanhamento das famílias remotamente, como por telefone, Whatsapp, vídeo, e outras ferramentas de comunicação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pede aos gestores que fiquem atentos ao cofinanciamento do programa. As determinações em relação a este ponto constam na Portaria/MDS 2.496/2018.