Foram entregues nesta quinta-feira (9) as obras do Viaduto Perimetral Norte, também chamado Iris Rezende Machado, em Goiânia (GO). A estrutura recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões, com recursos provenientes de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Transporte, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“O investimento em obras estruturantes é fundamental para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Com isso, são geradas oportunidades de emprego e renda, movimentação da economia e, além disso, melhoria da qualidade de vida para o cidadão”, destaca o diretor substituto de Projeto de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza.
O empreendimento integra o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) de Goiânia, que permitirá a ligação entre as regiões Norte e Sul da cidade. Todo o projeto está orçado em R$ 271,3 milhões, sendo R$ 210 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS, por meio de financiamentos complementados com recursos de contrapartida da Prefeitura de Goiânia.
O Viaduto Iris Rezende Machado vai solucionar os gargalos do trânsito local e será de extrema importância para a priorização do transporte público coletivo sobre os modos particulares. Além disso, vai proporcionar o aumento da velocidade operacional dos ônibus que trafegarão no BRT.
A estrutura começou a ser construída em 2020 e tem 326 metros de extensão, sendo que 125 metros são apenas do viaduto. Ela conta com seis faixas de rolamento em cada sentido, sendo duas para o BRT e outras quatro para os demais veículos.
Pró-Transporte
O Pró-Transporte é gerenciado pelo MDR e tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, o que se dará por meio de investimentos em mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e não motorizados.
Podem acessar os recursos do programa estados, municípios, o Distrito Federal, órgãos públicos e gestores, concessionárias ou permissionárias, empresas participantes de consórcios que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).
O MDR mantém um processo de seleção contínuo, permitindo que sejam apresentadas propostas por meio do SeleMob. A partir daí, é feito o processo de enquadramento, validação e contratação. Contratada a operação, os recursos de financiamento serão desembolsados em parcelas, em conformidade com a evolução física do empreendimento.
A iniciativa está voltada ao financiamento dos setores público e privado para a implantação de projetos de mobilidade urbana e visa contribuir para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente. Seu objetivo, assim, é garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do FGTS.
Podem ser financiadas as seguintes modalidades: sistemas de transporte público coletivo; qualificação viária; transporte não motorizado; estudos e projetos; Planos de Mobilidade Urbana; e desenvolvimento institucional.
A Caixa Econômica Federal é o agente operador, responsável por monitorar e acompanhar o Programa Pró-Transporte, cuidando de vários aspectos, como a evolução física e financeira de contratos de financiamento, o acompanhamento de metas físicas e modais de transporte executados, dentre outros.