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Data de publicação: 17 de Fevereiro de 2022, 16:50h, atualizado em 17 de Fevereiro de 2022, 16:48h
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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, a situação de emergência em mais 34 cidades do País que enfrentam a falta de chuvas.
Dezenove delas estão no Rio Grande do Sul. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Ainda na Região Sul, entraram em situação de emergências as cidades de Guaraniaçu, no Paraná, e Anchieta, Ipira, Itá e Paraíso, em Santa Catarina.
Os demais municípios estão na Região Nordeste. Obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Coronel João Sá e Remanso, na Bahia; Campos Sales e Itapagé, no Ceará; Caridade do Piauí, Patos do Piauí e Simões, no Piauí; e Serra Negra do Norte, Bom Jesus e São Rafael, no Rio Grande do Norte.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes
