Foto: MDR/Divulgação
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Mais 34 cidades atingidas por estiagem ou seca entram em situação de emergência

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 34 cidades do País atingidas pela estiagem ou seca. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos municípios está no Rio Grande do Sul. São eles: Ajuricaba, Amaral Ferrador, Bom Jesus, Casca, Coqueiro Baixo, General Câmara, Hulha Negra, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Pinheiro Machado, Rolante, Santa Clara do Sul, Santa Maria do Herval, Santo Antônio do Planalto, São Vendelino, Tavares, Teutônia, Três Palmeiras e União da Serra.

Ainda na Região Sul, entraram em situação de emergências as cidades de Guaraniaçu, no Paraná, e Anchieta, Ipira, Itá e Paraíso, em Santa Catarina.

Os demais municípios estão na Região Nordeste. Obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência as cidades de Coronel João Sá e Remanso, na Bahia; Campos Sales e Itapagé, no Ceará; Caridade do Piauí, Patos do Piauí e Simões, no Piauí; e Bom Jesus, São Rafael e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte.

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Como obter recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, a situação de emergência em mais 34 cidades do País que enfrentam a falta de chuvas.

Dezenove delas estão no Rio Grande do Sul. Confira a lista completa em mdr.gov.br.

Ainda na Região Sul, entraram em situação de emergências as cidades de Guaraniaçu, no Paraná, e Anchieta, Ipira, Itá e Paraíso, em Santa Catarina.

Os demais municípios estão na Região Nordeste. Obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Coronel João Sá e Remanso, na Bahia; Campos Sales e Itapagé, no Ceará; Caridade do Piauí, Patos do Piauí e Simões, no Piauí; e Serra Negra do Norte, Bom Jesus e São Rafael, no Rio Grande do Norte.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. 

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes