Data de publicação: 11 de Julho de 2019, 17:40h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:30h
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou, nesta quinta-feira (11), que o Plenário da Casa concluirá a votação da reforma da Previdência, com a análise do texto em segundo turno, ainda nesta semana.
“Eu sou otimista. Acho que votaremos tudo nesta semana. O resultado de quarta-feira é uma demonstração de uma grande maioria: 74% da Casa a favor da reforma. É importante encerrarmos esse assunto”, afirmou.
Aprovado em primeiro turno, o texto da reforma da Previdência contou com o apoio de 379 parlamentares e a oposição de outros 131. Foram 71 votos a mais do que o mínimo necessário, de 308 votos. O resultado alcançado na noite desta quarta-feira (10) foi considerado expressivo pelo presidente da Câmara. E, por isso, os parlamentares favoráveis à reforma apostam todas as fichas na aprovação do texto até o final desta semana.
“É possível votar tudo essa semana ainda. Esse é o plano”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Halssemann (PSL-SP).
“Estamos com um quórum super elevado. Todo mundo está aqui para fazer o que tem que fazer. Vamos liquidar essa fatura nesta semana. Não tem por que empurrar para a semana que vem. Se precisar invadir a sexta-feira (12) de madrugada, a gente invade. Se precisar ir no sábado (13), trabalhamos no sábado. É muito melhor resolver agora”, completou a parlamentar.
Para que a aprovação seja concluída ainda nesta semana, a Câmara precisa finalizar a análise dos destaques, que são as propostas de alteração a trechos do texto principal. Depois a PEC volta para análise da comissão especial da Câmara, onde deverá ser aprovada a redação para o segundo turno de votação. No Plenário mais uma vez, o texto da reforma da Previdência vai precisar de 308 votos favoráveis para, então, seguir ao Senado Federal.
Entre as principais mudanças previstas na reforma, estão o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens, e 62 para mulheres. O tempo de contribuição previsto é de ao menos 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores. Em relação ao setor público, esse período será 25 anos para ambos os sexos.
A proposta, porém, não atinge os pequenos produtores e trabalhadores rurais. Outro ponto que não sofreu alterações foi o que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O sistema de capitalização (poupança individual) também ficou de fora da reforma.
