As prefeituras brasileiras receberam R$ 13.053.414.769,42, nesta segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.
“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.
Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).
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Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).
Prefeituras bloqueadas
Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:
- POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- PENAFORTE (CE)
- CODÓ (MA)
- ALPINÓPOLIS (MG)
- CÁSSIA (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- LIVRAMENTO (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SANTO ANDRÉ (PB)
- UMBUZEIRO (PB)
- BELÉM DE MARIA (PE)
- BOM CONSELHO (PE)
- OROCÓ (PE)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- SEROPÉDICA (RJ)
- JAPI (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- PORTO DO MANGUE (RN)
- SÃO PEDRO (RN)
- BONFIM (RR)
- CARAZINHO (RS)
- CARLOS BARBOSA (RS)
- CASCA (RS)
- ERECHIM (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- BRUSQUE (SC)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
- SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.