O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai participar, em Santiago, no Chile, de missão planejada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no âmbito do projeto de Prevenção da Poluição por Resíduos Plásticos no Mar do Caribe (Promar). Além do Brasil e do país-sede, participam do encontro representantes da República Dominicana, da Costa Rica e da Colômbia.
O MDR será representado no evento pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, André Silveira. O objetivo da participação brasileira é trocar experiências com os demais países participantes com foco na formulação de um programa específico de encerramento de lixões na zona costeira do País.
A desativação dessas áreas está prevista no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/20), que está em vigor desde julho de 2020. Atualmente, há cerca de 3 mil locais de disposição final inadequada espalhados por todo Brasil. Os lixões ameaçam a biodiversidade e a saúde pública, provocando poluição das águas, desmatamento e o aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão.
“As discussões serão voltadas aos resultados obtidos pelos países e ao planejamento para o setor nos próximos anos. O Brasil aparece em posição de destaque, considerando, por exemplo, as mudanças institucionais trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, destacou Silveira.
O evento
Realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, o evento irá apresentar os resultados do Promar, que tem como objetivo a redução dos fluxos de resíduos plásticos (principalmente embalagens) de fontes terrestres para o Mar do Caribe. O projeto está sendo implementado na Colômbia, Costa Risca e República Dominicana.