O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai repassar mais de R$ 1,8 milhão para o estado de Roraima e para os municípios de Ibirité (MG) e São José das Palmeiras (PR). A pasta publicou, recentemente, três portarias que autorizam o empenho e a transferência do montante, a ser empregado em ações de defesa civil.
Para Roraima, o maior repasse: R$ 1,18 milhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas para a população atingida por chuvas intensas. O dinheiro será empenhado a título de transferência obrigatória. O prazo de execução será de 180 dias, contados a partir de 30 de julho - data da publicação da portaria.
Em junho passado, o governo do Estado decretou situação de emergência em nove municípios afetados pelas chuvas: Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Uiramutã. Nos demais municípios, o governo local informou que equipes da Defesa Civil realizam monitoramento diário.
Ibirité (MG) também registrou chuvas intensas e vai receber R$ 537 mil reais para a construção de um muro para contenção de uma rua e para a recomposição de meio fio, sarjeta e asfalto. O prazo de execução será de um ano, a partir de 2 de agosto, data da publicação da portaria.
A defesa civil da cidade alertou a população, em fevereiro deste ano, para "risco geológico", por conta da possibilidade de deslizamentos nas regiões de encostas do município.
Já cidade de São José das Palmeiras (PR) terá quase R$ 78 mil para a compra de cestas básicas para famílias atingidas pela estiagem. A portaria que autorizou o empenho e a transferência estipulou prazo de execução de 180 dias, a partir do último dia 30 de julho.
Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do MDR, para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.
“Para solicitar o recurso o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres / S2iD. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”
O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.