Na manhã desta terça-feira (6), a Defesa Civil Nacional promoveu uma reunião de orientação para que os municípios afetados pelas fortes chuvas que vêm caindo sobre Santa Catarina possam fazer o devido preenchimento da documentação necessária para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência e de recursos da União para ações de defesa civil.
O encontro virtual foi liderado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas, que está em Florianópolis para auxiliar os trabalhos no estado. A atividade também foi acompanhada pelo chefe de Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello.
“Foi uma reunião importante, porque os gestores municipais puderam conhecer melhor os procedimentos para a solicitação de recursos. E isso é importante porque capacita as pessoas a vencerem o aspecto normativo, os detalhes do sistema S2iD. Nosso objetivo é liberar os recursos bem rápido para que as comunidades sejam assistidas”, destacou o coronel Alexandre Lucas.
O diretor de Obras de Proteção e Defesa Civil do MDR, Paulo Falcão, apresentou os itens passíveis de recebimento de recursos para ações de atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas pelos desastres.
“Estamos reforçando essa parte para que os municípios possam fazer o preenchimento das suas necessidades no S2iD e possamos atendê-los o mais rapidamente possível”, disse. O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
De acordo com a última atualização da Defesa Civil de Santa Catarina, até o momento, 71 cidades catarinenses registraram ocorrências devido às fortes chuvas – desse total, 30 deverão ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal nos próximos dias.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão e segue acompanhando o registro de ocorrências significativas junto à defesa civil estadual.
Nessa segunda-feira (5), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e o secretário Alexandre Lucas participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O evento também contou com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
Cidadania
Nesta quarta-feira, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, estará em Florianópolis para avaliar a situação dos afetados pelas fortes chuvas em Santa Catarina. Ele e equipe se reunirão com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do estado, além de visitarem abrigos emergenciais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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