LOC.: O Plenário do Senado aprovou, recentemente, a proposta que permite o governo brasileiro decretar a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19. Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a medida, alegando que, entre outros pontos, a mudança na legislação não garante aceleração do processo de imunização.
Entre eles está o presidente da comissão de acompanhamento da covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o congressista, a quebra de patentes não é a melhor opção para ampliar a disponibilidade de vacinas e choca com medidas de fortalecimento da cooperação entre países e empresas que permitiu o rápido desenvolvimento de imunizantes.
TEC./SONORA: Confúcio Moura, senador
“Pode prejudicar, e muito, o andamento das nossas relações com os países originários e produtores. Primeiro, porque a vacina também tem os segredos da produção. Nós não acreditamos, de jeito nenhum, que a quebra de patente vai aumentar a vacina para o Brasil. A nossa trivialidade é manter os contratos até o final do ano.”
LOC.: Advogado Especialista em Direito Público, Eliseu Silveira explica que a quebra de patentes das vacinas pode ter boas intenções, inicialmente. No entanto, pode acarretar complicações jurídicas e financeiras às companhias e ao governo, no futuro.
TEC./SONORA: Eliseu Silveira, advogado Especialista em Direito Público
“As empresas de grande porte que desenvolveram essa tecnologia podem boicotar as vendas de vacinas ou outros insumos para o País. O melhor caminhos seria conseguir um acordo. Nesse momento de pandemia, as empresas não querem abrir mão da sua patente. Até porque investiram bilhões de dólares para produção e desenvolvimento das pesquisas para aprovação das vacinas junto a órgãos regulatórios.”
LOC.: O texto aprovado prevê a remuneração do titular no valor de 1,5% do valor líquido das vendas até a definição de valor com base em critérios e parâmetros pré-estabelecidos.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: O Plenário do Senado aprovou, recentemente, a proposta que permite o governo brasileiro decretar a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19.
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a medida, alegando que, entre outros pontos, a mudança na legislação não garante aceleração do processo de imunização.
Entre eles está o presidente da comissão de acompanhamento da covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o congressista, a quebra de patentes não é a melhor opção para ampliar a disponibilidade de vacinas e choca com medidas de fortalecimento da cooperação entre países e empresas que permitiu o rápido desenvolvimento de imunizantes.
Reportagem, Marquezan Araújo