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Data de publicação: 14 de Abril de 2022, 01:36h, atualizado em 13 de Abril de 2022, 19:31h
LOC.: Uma campanha desempenhada pelo governo federal pretende entregar cerca de 50 mil títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em abril. A ideia é que esses documentos sejam destinados a famílias que vivem em assentamentos em diversos estados brasileiros.
Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o presidente da autarquia, Geraldo Melo Filho, a titulação garante segurança jurídica a essas famílias, movimenta a economia local, e diminui conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
TEC./SONORA: Geraldo Melo Filho, presidente do Incra
“Para essas famílias, significa que aquela terra, de fato, passa a ser delas. Ou seja, passa a ser um bem de família e cria um lastro financeiro para, por exemplo, ir a mercado, buscar recursos, fazer financiamento e investir na terra. Sem esse título consolidado, essas práticas são impossíveis.”
LOC.: Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, foram expedidos 12.256 títulos desde 2019. No último dia 29 de março, os beneficiários foram agricultores do assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã. Eles receberam 2.667 documentos, entre definitivos e provisórios.
De acordo com dados do Incra, nos últimos três anos, também foram disponibilizados mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.
Reportagem, Marquezan Araújo