Foto: Arquivo/EBC
Foto: Arquivo/EBC

SP: Alterações do Senado na Nova Lei do gás podem impedir crescimento do setor

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acredita que as alterações feitas no texto pelos senadores desconfiguram a ideia inicial de dar mais dinamismo ao mercado de gás


Com uma distribuição da produção de gás natural que ultrapassa 14 milhões de metros cúbicos por dia, São Paulo é um dos estados brasileiros que mais será beneficiado com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o senador Major Olimpio (PSL-SP), a medida é essencial para baratear o produto, assim como para a geração de emprego nas indústrias que atuam no setor.

“A proposta vai permitir a exploração por parceiros privados que, naturalmente vão investir. Não é atividade filantrópica, elas, evidentemente, vão ganhar, mas vai gerar uma diminuição significativa, ao longo do tempo, nos custos, tendo em vista deslocamentos menores, com a logística mais eficiente. E, por consequência, o barateamento do produto em todo o Brasil”, defende.

Após ser aprovado pelo Plenário do Senado na última semana, o (PL 4.476/2020), que trata do novo marco regulatório para o setor de gás, volta a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Algumas alterações no texto feitas pelos senadores foram alvo de críticas por representantes do setor. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acredita que as alterações desconfiguram a ideia inicial de dar mais dinamismo ao mercado de gás.

“A pressão de segmentos que não querem um mercado de grandes volumes e preços competitivos voltaram para obrigar a localização de grandes termelétricas em determinados lugares e comprar a energia cara dessas termelétricas. Isso interrompe a expansão da energia renovável no Brasil, e gerando subsídios nas contas de energia elétrica, já que hoje, mais da metade do que se paga já são impostos, taxas, subsídios e distorções”, destaca.

Projeto da BR do Mar visa melhorar logística de transporte de cargas no Brasil

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Governo lança plano nacional de vacinação contra a Covid-19

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o Executivo prefere o texto aprovado na Câmara, sem as alterações feitas pelos senadores. Segundo o parlamentar, o governo vai trabalhar pelo texto original quando a matéria for novamente analisada pelos deputados.

A Nova Lei do Gás estabelece mecanismos para viabilizar o monopólio do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com mais de 90%, de acordo com dados da ANP.  

A agência deve acompanhar o mercado com o intuito de estimular a competitividade. Para isso, serão usados mecanismos como cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado, por exemplo.

Mudanças no texto

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou quatro emendas, de forma total ou parcial. Baseada em uma sugestão do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta passou a permitir o acesso do biometano à rede de gasodutos, favorecendo a produção e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

Braga também acatou uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). A sugestão da congressista estabelece que as unidades de processamento de gás natural sejam instaladas preferencialmente nos municípios produtores.

Outra emenda acatada foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A sugestão era de reservar aos estados o serviço local de gás. O senador Weverton (PDT-MA) também teve uma emenda acatada e o texto passou a prever a possibilidade de a atividade de transporte de gás ser exercida por meio de parceria público privada (PPP).
 

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: Com uma distribuição da produção de gás natural que ultrapassa 14 milhões de metros cúbicos por dia, São Paulo é um dos estados brasileiros que mais será beneficiado com a aprovação da Nova Lei do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP), a medida é essencial para baratear o produto, assim como para a geração de emprego nas indústrias que atuam no setor.

TEC./SONORA: Major Olimpio, senador (PSL-SP)

“A proposta vai permitir a exploração por parceiros privados que, naturalmente vão investir. Não é atividade filantrópica, elas, evidentemente, vão ganhar, mas vai gerar uma diminuição significativa, ao longo do tempo, nos custos, tendo em vista deslocamentos menores, com a logística mais eficiente. E, por consequência, o barateamento do produto em todo o Brasil.”
 

LOC.: Após ser aprovado pelo Plenário do Senado na última semana, o PL 4.476/2020 volta a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Algumas alterações no texto feitas pelos senadores foram alvo de críticas por representantes do setor. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acredita que as alterações desconfiguram a ideia inicial de dar mais dinamismo ao mercado de gás.

TEC./SONORA: Paulo Pedrosa, presidente da Abrace

“A pressão de segmentos que não querem um mercado de grandes volumes e preços competitivos voltaram para obrigar a localização de grandes termelétricas em determinados lugares e comprar a energia cara dessas termelétricas. Isso interrompe a expansão da energia renovável no Brasil, e gerando subsídios nas contas de energia elétrica, já que hoje, mais da metade do que se paga já são impostos, taxas, subsídios e distorções.”
 

LOC.: O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou quatro emendas, de forma total ou parcial. Umas delas foi sugerida pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a qual permite o acesso do biometano à rede de gasodutos, favorecendo a produção e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

Reportagem, Marquezan Araújo