O setor calçadista, que faturou no ano passado US$ 967 milhões em exportações, pode ser obrigado a demitir mais 15 mil trabalhadores caso a desoneração da folha de pagamento não seja prorrogada até o fim de 2021. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, esse cenário seria "catastrófico", visto que a crise econômica causada pela pandemia, até o momento, já tirou o emprego de quase 60 mil brasileiros ligados ao segmento.
“Além do impacto na questão do emprego, a reoneração da folha de pagamento aumentaria em mais de R$ 570 milhões a carga tributária para empresas calçadistas, em apenas um ano. A prorrogação por seis meses não resolve. Primeiro porque não existe orçamento para apenas seis meses, segundo porque estamos em plena reestruturação do setor calçadista. A não prorrogação da desoneração para 2021 vai gerar mais desemprego que em 2020”, projeta.
Haroldo Ferreira ressalta que acabar com o incentivo no fim deste ano, em um período em que possivelmente as empresas ainda sofrerão efeitos da crise, pode atrasar a retomada do setor nos próximos anos.
“A pandemia aumentou a necessidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento porque, no ano que vem - na melhor das hipóteses - estaremos iniciando a recuperação. Para se ter uma ideia da crise pela qual estamos passando, devemos voltar a patamares produtivos do início dos anos 2000. Somente este ano, estima-se que a queda da produção no setor calçadista deve ser em torno de 30%”, aponta o presidente da Abicalçados.
O debate sobre o tema deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que o Congresso Nacional analise o veto do presidente Bolsonaro ao trecho da MP 936 que estende o benefício da desoneração até 2021. Além da indústria calçadista, outros 16 setores, entre eles comunicação, construção civil e transportes, podem ser prejudicados. Juntos, empregam cerca de seis milhões de pessoas no país.
Em mais de uma oportunidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu publicamente a derrubada do veto presidencial. Maia argumenta que é "perfeitamente possível" ampliar em um ano a desoneração e acredita que o impacto fiscal da medida é menor que possíveis perdas econômicas e sociais causadas pela demissão em massa de trabalhadores.
“Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de se gerar uma desoneração, no meu ponto de vista, é do governo federal, que precisa abrir espaço no orçamento existente nas receitas para cobrir essa desoneração”, considera Maia.
Como funciona a desoneração
Criado em 2011 para estimular a contratação, o benefício da desoneração chegou a alcançar 50 setores da economia, mas hoje engloba 17. No formato atual, as companhias contribuem com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social, a chamada contribuição patronal. Em 2019, segundo estimativa do governo, a medida gerou custo de R$ 9,9 bilhões.
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Como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o incentivo, 36 entidades assinaram e enviaram um documento aos presidentes da Câmara e do Senado mostrando os riscos do fim da desoneração em 2020. A tendência hoje é que deputados e senadores derrubem o veto de Bolsonaro, com a justificativa de preservar empregos e dar fôlego aos setores que mais empregam no Brasil.