Data de publicação: 10 de Fevereiro de 2021, 10:40h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
Inicialmente prevista para terça-feira (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10). O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), remarcou a instalação da comissão para as 10h de hoje. Na ocasião também deve ser feita a escolha do presidente, vice-presidentes e relator do colegiado.
O adiamento foi em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB), foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão.
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Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, no ano passado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular. A expectativa é de que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a LOA 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o final do mês de março. A Constituição prevê que o Orçamento do ano seja aprovado até 22 de dezembro.
