Foto: Saulo Cruz/MME
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Data de publicação: 31 de Outubro de 2025, 04:15h, Atualizado em: 01 de Novembro de 2025, 08:24h
VoltarLOC.: Após a conclusão das etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, informou que 955 municípios receberam mais de NOVECENTOS E SESSENTA MILHÕES DE REAIS.
Além disso, ONZE estados também contaram com parte da verba, com a partilha de um valor superior a SETECENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS.
Ainda de acordo com a ANP, do total apurado, há parcelas de royalties que foram repassadas à União e ao Fundo Especial, levando em conta o que prevê a legislação vigente.
A agência informou ainda que, no que diz respeito aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de agosto deste ano, os valores estarão disponíveis aos entes beneficiários logo que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.
A agência é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Entre outros pontos, os valores são distribuídos aos entes beneficiários levando em conta os critérios estabelecidos na Lei 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, os quais preveem uma distribuição da parcela de CINCO POR CENTO dos royalties.
Reportagem, Marquezan Araújo