Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2023, 04:00h, atualizado em 21 de Março de 2023, 15:10h
LOC.: A Proposta de Emenda à Constituição 110, a PEC que trata da reforma tributária, vai acabar com as distorções que oneram em excesso a indústria e permitir que os produtos brasileiros sejam mais competitivos no mercado internacional. Essa é a avaliação de Miguel Abuhab, fundador do movimento Destrava Brasil, que tem na aprovação da reforma tributária a principal bandeira.
Eu, Felipe Moura, conversei com o empresário para entender quais os principais defeitos do sistema tributário brasileiro, como está o ambiente político para análise do tema e de que forma a reforma vai impactar o bolso dos contribuintes.
Nos últimos anos, a reforma tributária dividiu os holofotes com as reformas trabalhista e da Previdência, o que também acabou impedindo que ela avançasse. O senhor acredita que, com o início de um novo governo e uma nova legislatura no Congresso Nacional, o ambiente está mais favorável para aprovação da reforma tributária?
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, fundador do Destrava Brasil
"O atual governo está muito empenhado nessa reforma tributária, mesmo porque vai trazer um crescimento significativo para a nossa economia. No passado ou nas gestões anteriores, tínhamos senadores motivados e que estariam votando isso na CCJ, mas, por outro lado, tinha aqueles que não estavam confortáveis e até mesmo como não havia uma motivação maior do Executivo, isso não teve prioridade. Eu acho que, hoje, pela prioridade que está sendo dada pelo Executivo, os presidentes das casas vão agilizar e eu tenho certeza que o Rodrigo Pacheco, através da CCJ, vai dar andamento e com uma certa urgência à PEC 110, que é a proposta que está pronta para ser votada. Se isso simplesmente for colocado na agenda, pelo menos na CCJ, pode ser votada em poucas semanas e depois já iria para o plenário."
LOC.: Quais são os principais defeitos do sistema tributário brasileiro?
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, fundador do Destrava Brasil
"Quando nós temos um problema complexo, nós temos que entender o que nos incomoda e porque nós queremos mudar. Então, o que incomoda o governo é sonegação; inadimplência; informalidade, que é muito grande no nosso país; guerra fiscal; os nossos produtos não são competitivos no mercado internacional e, também, não são competitivos no Brasil e isso gera uma série de outros efeitos. Então, enquanto essas causas raízes não forem resolvidas, nós não teremos uma arrecadação eficiente e nós não teremos uma geração de emprego adequada".
LOC.: Por que os produtos brasileiros são pouco competitivos?
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, fundador do Destrava Brasil
"Uma causa raiz muito grave é que os impostos são cumulativos. O nosso trabalhador ganha pouco, mas a mão de obra é cara. Não dá para entender. Quando você tem uma cadeia de produção mais longa, os impostos que você pagou referentes à mão de obra do trabalhador nas etapas anteriores não são creditados, e na etapa seguinte, mais uma vez, você tem novos impostos do trabalho que não são creditados. E isso prejudica extremamente os produtos intensos de mão de obra que nós, Brasil, gostaríamos de exportar".
Brasil 61: A cumulatividade dos impostos é uma das principais críticas do setor industrial ao atual sistema tributário brasileiro. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor tem uma carga tributária de 46,2%, contra 22,1% dos serviços, por exemplo. A indústria é mais prejudicada do que os demais setores e a PEC 110 ou PEC 45 acabam com essa distorção?
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, fundador do Destrava Brasil
"Sim. Ambas as propostas vêm eliminar as causas raízes. O tal do imposto cumulativo é eliminado, não existe mais. Talvez esse seja um dos maiores problemas. Quando você pega os produtos primários, que seriam grãos e minérios, a mão de obra agregada é muito baixa. Nós estamos vendendo o que tem de mais primário no nosso país e depois a gente importa de novo aço, carro de aço, que foi exportado, porque se fizessem aqui seria muito caro. A cada nova etapa de industrialização, uma cadeia longa como é a automotiva, o produto fica caro demais e deixa de ser competitivo. Então, a indústria e aqueles que realmente agregam muito a mão de obra, lamentavelmente, não estão sendo competitivos. Então, se a nossa mão de obra não levar todos esses impostos cumulativos, vai ser barata e os produtos depois de quatro, cinco, dez níveis na cadeia, serão competitivos no mercado internacional".
LOC.: É evidente que, se os produtos ficarem mais competitivos, será melhor para as empresas, os consumidores e o próprio governo. Mas, na prática, de que modo a reforma tributária vai impactar a vida das pessoas?
TEC./SONORA: Miguel Abuhab, fundador do Destrava Brasil
"No curto prazo, não vai haver um impacto muito grande, porque não terá aumento de alíquota e, principalmente, quando você fala de bens de consumo, que são arroz, feijão, farinha, açúcar, leite, isso não vai mudar nada. Mas depois de um ou dois anos de implementação dessa reforma, isso vai ser tão significativo, porque a credibilidade do país vai aumentar, o produto vai ser um produto competitivo e nós vamos atrair capital e nós vamos gerar muito emprego e a população em geral, o trabalhador vai ter mais emprego, vai ganhar mais".
LOC.: Obrigado pela entrevista. Conversei com o fundador do movimento Destrava Brasil. O empresário Miguel Abuhab explicou por que a reforma tributária será positiva para a indústria e a competitividade dos produtos nacionais, disse que o ambiente político para análise da proposta está favorável e que ela vai gerar mais emprego e renda para os brasileiros.
Reportagem, Felipe Moura.