Data de publicação: 09 de Janeiro de 2023, 20:05h, atualizado em 20 de Março de 2023, 17:53h
LOC.: Ao assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na última quarta-feira (4), o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a importância de a indústria brasileira retomar o seu protagonismo e a aprovação de uma reforma tributária. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, o PIB do país deve aumentar 1,6% em 2023. Na Indústria, a previsão é de alta de 0,8%.
Segundo o novo ministro, a Indústria é “essencial” para o desenvolvimento econômico do país. Alckmin também destaca a necessidade de se aprovar uma reforma que melhore as condições para pagamento de tributos.
TEC./SONORA: Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento – Geraldo Alckmin
“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e a justiça social. A indústria precisa retomar o protagonismo, expandindo a participação no PIB. O fortalecimento da indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Reforma tributária nesse contexto é fundamental.”
LOC.: Entre as propostas entregue ao vice-presidente da República, pela CNI, está a aprovação da PEC 110/19, que tem como objetivo unificar impostos sobre bens e serviços.
Para o Doutor em direito tributário pela USP/SP, Guilherme Peloso Araujo, uma reforma tributária é fundamental para simplificar o sistema de arrecadação de tributos.
TEC./SONORA: Especialista em Direito Tributário, Guilherme Peloso Araújo
“Com simplificações jurídicas, entregaria-se uma maior segurança jurídica e previsibilidade para o empresário e contribuinte brasileiro. No Brasil, há sempre dúvida sobre o conteúdo da regra do júri e isso causa um aumento de contencioso, no ganho de direito tributário. Essa insegurança, esse caos no sistema brasileiro, deságua no nosso dia a dia, porque a gente tem bens e mercadorias mais caros também, porque o sistema brasileiro é bagunçado.”
LOC.: De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o governo pretende voltar à discussão e enviar a proposta da nova reforma tributária e novo arcabouço fiscal no final de abril deste ano.
Reportagem, Landara Lima.