LOC.: Sergipe pode perder cerca de R$ 206 milhões em arrecadação com a nova proposta de reforma do Imposto de Renda, de acordo com um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação caírem em R$ 16,5 bilhões.
Para a vice-presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (AFFEMG), Sara Felix, o governo federal está repassando a conta da reforma para estados e municípios buscando equilibrar sua receita com ajustes em suas contribuições, mecanismo que os entes subnacionais não dispõe.
TEC./ SONORA: Sara Felix, vice-presidente da AFFEMG.
“Ao mesmo tempo em que o próprio Governo Federal exige dos estados e municípios rigor e equilíbrio fiscal, ele impõe um modelo de reforma repassando uma conta para esses entes, retirando receita. São esses entes subnacionais que estão mais próximos do cidadão e são eles que são os mais cobrados por serviços de qualidade, sem dispor de nenhum outro mecanismo para recuperar essa receita, que é tão importante para prestação desse serviço.”
LOC.: Segundo a advogada tributarista sócia do Pereira do Vale Advogados, Rafaela Calçada da Cruz, se a reforma for aprovada na forma em que se encontra na Câmara, além do prejuízo de arrecadação dos entes federados, também pode gerar impacto na queda de investimentos e consequentemente no emprego.
TEC./ SONORA: Rafaela Calçada da Cruz, advogada tributarista.
“A reforma vai na contramão dos investimentos produtivos, que é o que mais impulsiona a economia. Só pra se ter uma ideia, mesmo com o PL ainda aguardando votação, as empresas estão simulando como seria o cenário econômico fiscal em diversas situações, o que gera insegurança e incertezas.”
LOC.: De acordo com analistas, a Reforma Tributária ampla (PEC 110/2019) é vista como uma solução na busca da unificação de tributos entre União, estados e municípios, além de simplificar o sistema de cobrança. Se aprovada, a proposta deve reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia.
Reportagem, Rafaela Gonçalves
NOTA
LOC.: Sergipe pode perder cerca de R$ 206 milhões em arrecadação com a nova proposta de reforma do Imposto de Renda, de acordo com um estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Ao reduzir as alíquotas dos tributos cobrados das empresas, estados e municípios terão perdas bilionárias e verão os recursos dos fundos de participação caírem em 1 bilhão e 500 mil reais.
Segundo a advogada tributarista sócia do Pereira do Vale Advogados, Rafaela Calçada da Cruz, se a reforma for aprovada na forma em que se encontra na Câmara, além do prejuízo de arrecadação dos entes federados, também pode gerar impacto na queda de investimentos e consequentemente no emprego.
De acordo com analistas, a Reforma Tributária ampla (PEC 110/2019) é vista como uma solução na busca da unificação de tributos entre União, estados e municípios, e simplificação do sistema de cobrança. Se aprovada, a proposta deve reduzir o Custo-Brasil e reaquecer a economia.
Reportagem, Rafaela Gonçalves