Foto: Alepa
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Quais são os deputados e senador eleitos pelo Pará

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023

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O Pará elegeu o senador Beto Faro (PT) e 17 deputados federais no dia 2 de outubro. A candidata mais votada para deputada federal foi a Dra. Alessandra Haber (MDB), com 258.907.

Confira todos os deputados federais eleitos pelo Pará:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PA

DRA ALESSANDRA HABER

MDB

Eleito por QP

258.907

PA

DELEGADO EDER MAURO

PL

Eleito por QP

205.543

PA

ELCIONE

MDB

Eleito por QP

175.498

PA

PRIANTE

MDB

Eleito por QP

167.275

PA

RENILCE NICODEMOS

MDB

Eleito por QP

162.208

PA

JÚNIOR FERRARI

PSD

Eleito por QP

160.342

PA

DILVANDA FARO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

150.065

PA

CELSO SABINO

UNIÃO

Eleito por QP

142.326

PA

ANTONIO DOIDO

MDB

Eleito por QP

126.535

PA

KENISTON

MDB

Eleito por média

126.027

PA

ANDREIA SIQUEIRA

MDB

Eleito por média

125.004

PA

JOAQUIM PASSARINHO

PL

Eleito por QP

122.553

PA

DELEGADO CAVEIRA

PL

Eleito por média

106.349

PA

OLIVAL MARQUES

MDB

Eleito por média

102.435

PA

AIRTON FALEIRO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

79.862

PA

HENDERSON PINTO

MDB

Eleito por média

74.746

PA

RAIMUNDO SANTOS

PSD

Eleito por média

62.366

Já para a Assembleia Estadual,  41 deputados estaduais foram eleitos. O mais votado foi Chamonzinho (MDB), com 109.287 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pelo Pará:

UF

Candidato(a)

Partido/Coligação

Situação

Votos Computados

PA

CHAMONZINHO

MDB

Eleito por QP

109.287

PA

IRAN LIMA

MDB

Eleito por QP

92.710

PA

CILENE COUTO

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

91.611

PA

CHICÃO

MDB

Eleito por QP

91.542

PA

ROGERIO BARRA

PL

Eleito por QP

81.868

PA

ERICK MONTEIRO

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

78.053

PA

ADRIANO COELHO

PDT

Eleito por QP

74.795

PA

GUSTAVO SEFER

PSD

Eleito por QP

73.188

PA

IGOR NORMANDO

PODE

Eleito por QP

71.906

PA

DIRCEU TEN CATEN

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

66.397

PA

BRAZ

PDT

Eleito por média

65.495

PA

LUTH REBELO

PP

Eleito por QP

62.536

PA

ZECA PIRAO

MDB

Eleito por QP

61.766

PA

RONIE SILVA

MDB

Eleito por QP

61.297

PA

PAULA TITAN

MDB

Eleito por QP

61.219

PA

FÁBIO FREITAS

REPUBLICANOS

Eleito por QP

58.689

PA

ANGELO FERRARI

MDB

Eleito por QP

58.104

PA

CARLOS VINICIOS

MDB

Eleito por QP

57.998

PA

MARTINHO CARMONA

MDB

Eleito por QP

56.571

PA

ANTONIO TONHEIRO

PP

Eleito por QP

56.202

PA

ANA CUNHA

PSDB - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por QP

55.725

PA

DIANA BELO

MDB

Eleito por QP

52.685

PA

DR. WANDERLAN

MDB

Eleito por QP

52.361

PA

ERALDO PIMENTA

MDB

Eleito por média

51.986

PA

THIAGO ARAUJO

CIDADANIA - Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

Eleito por média

49.411

PA

BOB FLLAY

PTB

Eleito por QP

48.452

PA

VICTOR DIAS

UNIÃO

Eleito por QP

48.235

PA

ANDREIA XARÃO

MDB

Eleito por média

48.006

PA

DELEGADO NILTON NEVES

PSD

Eleito por QP

47.307

PA

LU OGAWA

PP

Eleito por média

46.262

PA

ELIAS SANTIAGO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

44.734

PA

MARIA

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por QP

43.255

PA

WESCLEY TOMAZ

PSC

Eleito por QP

40.302

PA

JOSUÉ PAIVA

REPUBLICANOS

Eleito por QP

36.874

PA

FÁBIO FIGUEIRAS

PSB

Eleito por QP

35.626

PA

BORDALO

PT - Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

Eleito por média

34.238

PA

DELEGADO TONI CUNHA

PSC

Eleito por QP

33.388

PA

LÍVIA DUARTE

PSOL - Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)

Eleito por média

28.817

PA

AVEILTON SOUZA

PL

Eleito por QP

23.230

PA

RENATO OLIVEIRA

PODE

Eleito por QP

23.230

PA

CORONEL NEIL

PL

Eleito por média

22.366

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central.

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 



A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada.

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