O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, vai receber investimento da ordem de R$ 26 milhões. A estimativa do governo federal é de que quatro mil agricultores familiares sejam beneficiados em 90 municípios.
Plataforma digital promete agilidade na solicitação de crédito fundiário
Contratação de crédito rural bate recorde no primeiro mês do Plano Safra
Novas regras foram adotadas para o repasse de recursos municipais com prioridade para cidades mais vulneráveis. A partir de agora vão ter execução direta as cidades com população acima da média regional e que atendam a três critérios: proporção do número total de pessoas extremamente pobres vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de pessoas, acima da média regional; proporção do déficit de altura infantil para idade em crianças menores de cinco anos, com acompanhamento no Programa Bolsa Família, e proporção do número total de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP ativas, vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de DAP ativas.
Em 2020 somente vão ser atendidos municípios que já possuem adesão ativa e com boa execução. Os locais que não atendem aos critérios vão poder continuar executando o Programa de Aquisição de Alimentos através das adesões estaduais.