Data de publicação: 06 de Janeiro de 2023, 20:45h, atualizado em 09 de Janeiro de 2023, 18:17h
LOC.: As prefeituras de todo o país recebem quase R$ 5, 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (10). Trata-se do primeiro repasse do fundo em 2023, que já conta com a atualização dos coeficientes de participação das cidades, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União, o TCU.
O valor partilhado pelas prefeituras neste início de ano é 4,2% menor do que elas dividiram no mesmo período do ano passado. A queda no repasse foi a segunda consecutiva do fundo após uma sucessão de 29 altas seguidas. A última vez que o FPM tinha caído foi no segundo decêndio de março de 2022.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a oscilação para baixo será ainda mais sentida pelos gestores cujos municípios foram "rebaixados" nas faixas de habitantes que o TCU leva em conta para a distribuição dos recursos.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
"Tivemos uma decisão monocrática por parte do presidente do TCU que afetou bastante os municípios brasileiros, que tiveram uma diminuição das receitas do FPM. Isso somado a uma queda em relação ao primeiro decêndio do ano passado dá um efeito bem deletério às contas desses municípios."
LOC.: O município mineiro de Manhuaçu, em Minas Gerais, teve seu coeficiente de participação reduzido por conta da diminuição da população, de acordo com o IBGE. Por isso, a cidade vai ter prejuízo dobrado, se considerada a queda geral do FPM.
A prefeita da cidade, Maria Imaculada, disse que está auxiliando os agentes municipais de saúde estão auxiliando os recenseadores na estratégia para coletar os dados.
TEC./SONORA: Maria Imaculada, prefeita de Manhuaçu (MG)
"Nós colocamos agentes de saúde orientando o pessoal do IBGE e mostrando até alguns pontos, porque algumas residências que talvez eles viam uma na frente, mas nos fundos tem duas, três. Então, nós colocamos pra ver se reverte a situação. Em um bairro em que isso foi feito essa semana já houve uma diferença, não muito grande, mas houve".
LOC.: Para saber quanto o seu município vai receber, acesse o site brasil61.com.
Reportagem, Felipe Moura.