O Ministério da Saúde irá destinar recursos aos estados e municípios para habilitar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e manter as ações e serviços no combate à pandemia da Covid-19. A decisão publicada na Portaria Nº 3.160 estabelece o montante de R$ 18.720.000.
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Os recursos valem pelo período excepcional de 60 dias, podendo ser prorrogados a cada 30 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional e poderão ser encerradas a qualquer momento, caso seja finalizada a situação de emergência.
A destinação da verba inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.