O Ministério da Saúde publicou uma portaria que libera recursos financeiros e credencia os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.
A portaria 2.010/2021 lista os municípios aptos ao recebimento de repasses que foram credenciados temporariamente como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, ou com solicitação de credenciamento no ano passado e que possuem informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 que foram credenciados temporariamente em 2020 e 2021, por meio de portarias específicas, ou com solicitação de credenciamento no ano de 2020 e com informações registradas no SCNES, também devem apresentar os requisitos de garantia de carga horária mínima semanal por categoria profissional nos meses de março, abril, maio, junho ou julho de 2021.
Os recursos serão transferidos em parcela única, referentes ao custeio dos Centros nas competências financeiras de julho, agosto e setembro de 2021.