O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021.
O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil.
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Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para pleitear os recursos, os municípios devem cadastrar cada nova turma no site do SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”.