MA: Governo Federal entregou 179 empreendimentos e 6,4 mil moradias

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 179 empreendimentos no Maranhão. Além disso, foram contratadas 93 obras e retomadas 49. Também foram entregues 6.490 mil moradias, que beneficiaram quase 26 mil pessoas com acesso à casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 277,7 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 272,68 milhões) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entre as ações de destaque no Maranhão está a retomada de obras de 3 mil unidades habitacionais do Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís. O Governo Federal vai investir mais R$ 90,2 milhões para dar continuidade ao empreendimento. Com isso, o investimento total será de R$ 254,8 milhões.

Em novembro, após solicitação de um apoiador no Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, cobrou empenho na retomada do empreendimento. O ministro Rogério Marinho e a equipe técnica do MDR se mobilizaram e uniram esforços para que, em menos de um mês, a assinatura de retomada fosse realizada.

“O Nordeste passou a ser respeitado, porque onde há desigualdade regional é aqui. Nós temos quase 30% da população e 14% do PIB [Produto Interno Bruto] nacional. Mas essa realidade está mudando, pois temos investido em habitação, mobilidade, segurança hídrica. Não foi por acaso que o presidente da República, quando nos convocou para o ministério, deu a orientação de trabalharmos muito, sempre abraçando, respeitando e tendo cuidado com o Nordeste brasileiro”, afirma o ministro Rogério Marinho.

Na área habitacional, por meio do Programa Casa Verde e Amarela, também foram entregues 1.440 casas a famílias de baixa renda do município de Itapecuru-Mirim. O investimento federal no Residencial Milton Amorim foi de R$ 79,2 milhões.

Saneamento

Na área de saneamento, o MDR autorizou o repasse de R$ 4,5 milhões para retomada de obras na capital São Luís e nas cidades de Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Barreirinhas e Buriticupu. As ações nos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios vão beneficiar mais de 35 mil famílias e gerar 7,4 mil empregos.

Em São Luís, haverá ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. Já em Itapecuru Mirim, o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal será ampliado.

Nos demais municípios maranhenses, o investimento tem como objetivo a elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo de implantação ou ampliação do Sistema de Abastecimento de Água ou de Esgotamento Sanitário das sedes municipais.

Segurança hídrica

Somente em 2021, o MDR contratou 11 obras de segurança hídrica no estado, com investimento de R$ 15,1 milhões do Orçamento Geral da União. Serão beneficiadas as cidades de Governador Nunes Freire, Matões, Matões do Norte, Fernando Falcão, Cantanhede, Jenipapo dos Vieiras, Mata Roma, Pastos Bons, Chapadinha e Anajatuba.

Além disso, o Governo Federal abriu inscrições para o edital de seleção de consultoria para a realização de estudos com o objetivo de identificar as infraestruturas hídricas necessárias para a garantia de desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas do Maranhão. O investimento federal nessa ação é de R$ 9 milhões e envolve outros estados do Nordeste.

A ação busca realizar avaliação estratégica integrada e planejar intervenções hídricas necessárias para o desenvolvimento sustentável nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

Na área de mobilidade urbana e desenvolvimento regional, o MDR entregou, em 2021, 46 empreendimentos no Maranhão. Eles beneficiaram 36,5 mil pessoas com ações de pavimentação de vias urbanas, implantação ou melhoria de obras de infraestrutura, drenagem, entre outras. Ainda nessa área, foram retomados 40 empreendimentos e contratados 82.

Ao todo, em 2021, o Governo Federal investiu R$ 72,4 milhões em obras de mobilidade urbana e desenvolvimento regional, sendo R$ 67,5 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 4,8 milhões por meio de financiamentos com recursos do FGTS.

Proteção e Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional aplicou mais de R$ 990,6 mil em ações para reduzir os impactos de desastres naturais em quatro cidades do Maranhão. Os recursos do Governo Federal foram usados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em Pedreiras, Arari, Trizidela do Vale e Conceição do Lago Açu.

Com o repasse do MDR, os municípios puderam adquirir, por exemplo, kits de limpeza e ajuda humanitária, combustível, colchões e cestas básicas.

Vinculadas

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu mais de R$ 202,7 milhões no estado do Maranhão em 2021. Entre as entregas estão 26 sistemas simplificados de abastecimento de água, que envolvem perfuração de poço tubular, instalação de unidade de bombeamento, reservatório em fibra de vidro com estrutura elevatória e fornecimento de energia, entre outras ações. O investimento nesses empreendimentos foi de R$ 4,2 milhões.

Além das obras concluídas, a Codevasf retomou dois empreendimentos no estado. Eles são voltados à contratação integrada de empresa para execução de serviços técnicos especializados em elaboração de projetos, execução das obras, fornecimento de materiais e equipamentos, testes e pré-operação, para implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água, para atendimento a 17 mil unidades domiciliares nas mesorregiões do centro e oeste maranhense. O investimento é de R$ 79,5 milhões.

Também foram adquiridos 3,2 mil equipamentos para municípios maranhenses, com investimento de mais de R$ 42 milhões. Na lista de aquisições estão itens como caminhões, barcos, tratores e bomba térmica, entre outros.

Em números:

Total repassado ao Maranhão 2021:

• R$ 272,68 milhões (OGU) – sem produção habitacional
• R$ 5,05 milhões (FGTS – sem produção habitacional)

179 empreendimentos entregues

• 3 de urbanização
• 6 de proteção e defesa civil
• 46 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 124 da Codevasf

6.409 unidades habitacionais entregues – Mais de 25,6 mil pessoas beneficiadas

49 empreendimentos retomados

• 5 de saneamento
• 1 de urbanização
• 40 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 3 da Codevasf
• 3.233 unidades habitacionais

93 empreendimentos contratados

• 11 de segurança hídrica
• 82 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 4.198 unidades habitacionais contratadas

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse www.mdr.gov.br