LOC.: A cobrança de impostos sobre a cadeia produtiva de produtos recicláveis é um dos principais entraves para o crescimento do setor. O Instituto Nacional de Reciclagem pontua que a tributação sobre os materiais recicláveis é a mesma quando comparada às matérias-primas virgens. Segundo o instituto, é preciso desonerar a cadeia de reciclagem para reduzir o preço dos insumos e torná-los mais competitivos.
De acordo com o advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular Fabrício Soler, o Brasil dispõe de poucos instrumentos econômicos e fiscais de estímulo ao setor. Ele concorda que a falta de incentivos resulta em uma disputa direta entre o material reciclável e a matéria prima-virgem
TEC./SONORA: Fabrício Soler, advogado e consultor em gestão de resíduos e economia circular
“E aí como o material reciclável importa melhorias no próprio material para ele ficar competitivo e você tem o próprio desafio do retorno do material reciclado, então se torna contraproducente você explorar o mercado de reciclagem quando a matéria-prima virgem está em abundância e também tem o valor mais competitivo.”
LOC.: Tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados dois projetos de lei para autorizar o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins na aquisição de materiais que compõem as cadeias produtivas de produtos reciclados e determinar a isenção desses tributos na venda.
O deputado Thiago de Joaldo, do PP de Sergipe, relator na Comissão de Finanças e Tributação, critica a tributação dos produtos.
TEC./SONORA: deputado Thiago de Joaldo (PP-SE)
“O que a gente precisa de incentivo para ajudar a melhorar o cenário futuro do segmento de reciclagem, primeiro passa pelo permanente convencimento do governo federal, dos governos estaduais e municipais, de que não é justo que se incida nenhum tipo de tributo sobre a cadeia de reciclagem, uma vez que esses produtos já contribuíram com a arrecadação estatal durante o seu processo de confecção e consumo.”
LOC.: As propostas aguardam análise da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Reportagem, Fernando Alves