O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 430,2 mil para atender dois municípios da Bahia e um de Minas Gerais atingidos por fortes chuvas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior valor repassado, R$ 294,3 mil, foi para a cidade de Amargosa, na Bahia. Os recursos serão usados na recuperação de vias e loteamentos danificados pelas chuvas. Cerca de 35 mil pessoas serão beneficiadas.
Ainda na Bahia, o município de Belo Campo vai contar com R$ 85,2 mil para a compra de 300 galões de água para mais de 1,7 mil pessoas afetadas pelas chuvas intensas.
Por fim, Machacalis, em Minas Gerais, vai receber R$ 50,5 mil para compra de cestas básicas para quase quatro mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto do reconhecimento quanto do repasse de recursos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.