O Governo Federal vai repassar mais de R$ 775 mil a dois municípios atingidos por chuvas intensas. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos recursos (R$ 686,6 mil) vai para a cidade de Peruíbe, no litoral do estado de São Paulo. Os recursos serão destinados à recuperação de encostas.
Em Minas Gerais, a cidade de Francisco Badaró vai receber mais de R$ 88 mil para a recuperação de poços artesianos.
Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.
“Para solicitar o recurso o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres / S2iD. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”
O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.
Também nesta segunda-feira, 16 de agosto, o MDR reconheceu a situação de emergência na cidade de Florânia, no Rio Grande do Norte, que enfrenta a seca.