O primeiro semestre de 2020 foi um dos mais salgados para os cofres públicos nos últimos tempos. De acordo com o boletim Foco em Custos, publicado primeira vez pelo Tesouro Nacional, os custos de bens e serviços prestados à sociedade pelo Governo Federal somaram R$ 1,73 trilhão neste período. Um valor 70% acima do registrado neste mesmo intervalo do ano passado.
Em contrapartida, o custo de funcionamento do Poder Executivo Federal caiu 6% no semestre, com destaque para as quedas de 42% em diárias e passagens, 41% em copa e cozinha, 17% em telefonia e 11% em Água, Esgoto, Energia, Elétrica e Gás. Apenas o Ministério da Saúde, em razão de estar na ponta de frente no enfrentamento a Covid-19, aumentou as despesas de funcionamento em 55%, subindo para R$ 12,73 bilhões. De acordo com o doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), Helder Lara Ferreira Filho, embora positiva, essa contenção não é suficiente para equilibrar as contas.
“Esse impacto no funcionamento presencial é claramente importante. Não é uma coisa negligenciável, mas não é tão relevante no quadro total do orçamento. Vamos supor que caso não tivesse havido teletrabalho e que os gastos tivessem sido os mesmos, nosso déficit primário não seria R$ 780 bilhões, seria na verdade R$ 781,5 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão a mais. Claro é algo importante, mas não é algo que mude a trajetória da dívida”, analisa.
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A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal fez, nesta semana, uma revisão dos cenários de projeções incluindo o Produto Interno Bruto (PIB), além da dívida pública. De acordo com o documento, os gastos com medidas de enfrentamento a Covid-19 já alcançavam R$ 500 bilhões até outubro deste ano.
Segundo o diretor-executivo da Instituição, Felipe Salto, para recuperar essa situação, daqui pra frente, o governo terá que garantir fontes de financiamento para essas despesas que ainda devem ocorrer com relação a pandemia.
“O que precisa agora é, a partir do ano que vem, retomar uma agenda de responsabilidade fiscal de maior austeridade, ainda neste contexto de crise da Covid-19 e de uma possível segunda onda. É preciso, principalmente, sinalizar para o equilíbrio fiscal de médio prazo. Isso significa que o mercado, os agentes econômicos e a sociedade esperam do governo que ele mostre um horizonte de equilíbrio da relação de dívida sobre PIB”, avalia.
Com essa nova publicação, o Tesouro espera fomentar a elaboração de modelos personalizados de custos que atendam às necessidades de gestão dos órgãos públicos, desde a perspectiva estratégica, voltada aos programas de governo, até a operacional, direcionada à avaliação do desempenho de cada órgão.
