Foto: Reprodução/MDR
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Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,5 milhões a nove cidades afetadas por desastres

Municípios estão localizados nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Dos nove municípios, seis estão no Rio Grande do Sul e enfrentam as consequências da estiagem: Lagoa Bonita do Sul (R$ 116,9 mil), Iraí (R$ 506,4 mil), Candelária (R$ 988,7 mil), Mato Castelhano (R$ 20,8 mil), Alecrim (R$ 542,9 mil) e Cerro Branco (R$ 107,6 mil). Em Santa Catarina, Passos Maia também sofre com a estiagem e receberá R$ 25,2 mil. No total, quase 25 mil pessoas serão beneficiadas na região Sul.

As cidades gaúchas e catarinense utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água potável e kits de alimentação.

Temporais

Já os municípios de Mirador (R$ 72,6 mil), no Maranhão, e Juiz de Fora (R$ 179,1 mil), em Minas Gerais, foram afetados pelas chuvas intensas e receberão repasses para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal e para a limpeza de vias públicas urbanas, beneficiando mais de 66 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de dois milhões e quinhentos mil reais a nove cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. No total, mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas.

Dos nove municípios, seis foram atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. São eles: Lagoa Bonita do Sul, Iraí, Candelária, Mato Castelhano, Alecrim e Cerro Branco. Passos Maia, em Santa Catarina, também sofre com as consequências da estiagem.

No total, as cidades do Sul do País receberão mais de dois milhões e trezentos mil reais para compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e kits alimentação.

Já no estado de Minas Gerais, a cidade de Juiz de Fora foi castigada por chuvas intensas e vai receber quase 180 mil reais. Os recursos serão usados na limpeza de vias públicas urbanas.

No Maranhão, a cidade de Mirador, também afetada por fortes chuvas, vai contar com mais de 72 mil reais para a compra de cestas de alimentação e kits de limpeza e higiene.

Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

TEC/SONORA: coronel Alexandre Lucas

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos".

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas