Vinte e duas cidades paulistas terão suas redes de abastecimento de água e esgoto ampliadas. É que o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou a captação de mais de 930 milhões de reais, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, será a responsável pelas obras, que vão beneficiar quase 1 milhão e meio de pessoas.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Rogério Marinho reforçou o trabalho realizado pela atual gestão para viabilizar investimentos privados para o setor de saneamento por meio das debêntures incentivadas.
"Nós temos vários números para serem comemorados. A partir de 2015 até 2018, nós tivemos em torno de R$ 1,5 bilhão. Nesses pouco menos de três anos, nós já quadruplicamos esse valor. E isso está coincidindo com a ação feita a partir do novo Marco Legal do Saneamento, onde houve um aporte de dez vezes a mais de investimentos para o tratamento, a ampliação e universalização da água e do esgoto em todo o País".
Esta é a quinta vez que o MDR autoriza a atração de investimentos por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura para o setor de saneamento. Até agora, cidades do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo foram beneficiadas com obras financiadas nesta modalidade.
Para saber mais sobre os investimentos do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.