O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), planeja destinar as parcelas de arrecadação do ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público. O chamado “ICMS da Educação” já existe em outros estados e é uma das estratégias do governo de Goiás para incentivar a comunidade escolar.
Prefeitos enfrentam dificuldades para aplicar mínimo de 25% em educação
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
Pela proposta, quanto maior os resultados obtidos pelos alunos da rede pública, maior será o repasse do tributo. A expectativa do Executivo estadual é de que as conversas sobre o assunto se iniciem no ano que vem, já com os novos prefeitos eleitos em 2020.