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Data de publicação: 30 de Junho de 2022, 03:45h, atualizado em 30 de Junho de 2022, 17:24h
LOC.: Os municípios brasileiros vão receber, nesta quinta-feira (30), cerca de 2 bilhões e oitocentos milhões de reais referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
Na avaliação do especialista em Orçamento Público Cesar Lima, trata-se de uma medida que contribui de maneira significativa para o desenvolvimento dos municípios, principalmente daqueles que dependem de forma expressiva desse recurso.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em Orçamento Público
“Houve um ligeiro aumento do decêndio anterior para este, provavelmente pela época do mês, que pega a fase do mês com maior movimentação de tributos. Existem municípios que dependem quase exclusivamente do FPM, devido ao seu baixo dinamismo econômico. Então, é importante que os prefeitos saibam usa com muita consciência esses recursos que estão entrando agora.”
LOC.: O município gaúcho de Caxias do Sul, localizado no nordeste do estado, deve receber cerca de um milhão e meio de reais do FPM nesta quinta-feira. O secretário de finanças da cidade, Gilmar Santa Catarina, explica que o município não depende exclusivamente do fundo, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.
TEC./SONORA: Gilmar Santa Catarina, secretário de finanças de Caxias do Sul (RS)
“Nós temos, hoje, aproximadamente 51% do FPM destinados para Educação e Saúde. Em relação ao restante, a aplicação é diversa. A própria Educação exige que parte desse recurso seja aplicado no pagamento de merendeira, e na compra de parte da merenda escolar, já que os recursos federais nem sempre são suficientes. Essa demanda é cumprida com recursos livres, também compostos pelo FPM.”
LOC.: As transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Reportagem, Marquezan Araújo