Os municípios maranhenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 132 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.
São Luís, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 21 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que recebem R$ 1.893.462,60 cada.
Já a cidade de Codó recebe (R$ 1.591.358,17), Açailândia e Bacabal recebem (R$ 1.514.770,08 cada), Balsas (R$ 1.420.105,90), Pinheiro e Santa Inês recebem (R$ 1.325.423,16 cada).
Os municípios como Central do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Lagoa do Mato recebem R$ 284.019,06 cada. O valor é o menor para o estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Maranhão, até o dia 28 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023.
“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.
